A Câmara Municipal de Setúbal, em parceria com as juntas de freguesia e instituições de solidariedade social do concelho, está a desenvolver esforços para criar condições de acolhimento e integração de refugiados da guerra na Ucrânia.
Numa reunião plenária extraordinária realizada no dia 11 de março no Cinema Charlot – Auditório Municipal, o CLAS – Conselho Local de Ação Social de Setúbal fez o ponto de situação das ações desencadeadas nos últimos dias e constituiu um grupo de trabalho com instituições do setor solidário e entidades públicas para preparar uma resposta concertada.
“Queremos estar preparados de uma forma mais capaz e competente. É um processo que está agora a começar e que, infelizmente, pode ser longo. Daí a importância desta reunião, para percebermos a disponibilidade e a capacidade das organizações que integram a rede”, sublinha o vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Pedro Pina.
Desde o momento em que manifestou disponibilidade para o acolhimento a refugiados provenientes do conflito na Ucrânia, a Câmara Municipal de Setúbal tem vindo a realizar um conjunto de ações concretas, de que é exemplo a LIMAR – Linha Municipal de Apoio a Refugiados.
Esta linha, com o número 969 754 243, tem como objetivos “a articulação e encaminhamento das situações sinalizadas com diversas necessidades e a recolha de contactos sobre donativos ou de outras informações que sejam fidedignas e úteis para o processo”, adianta Pedro Pina.
Os interessados em apoiar as populações afetadas pela guerra podem ainda contactar a LIMAR para obter informações sobre como fazer donativos ou ajudar de outras formas.
De acordo com o vereador Pedro Pina, a linha já recolheu informações sobre a chegada a Setúbal de perto de duas centenas de ucranianos, que foram recebidos em casas de familiares e amigos, sendo que a autarquia está a proceder à “sinalização de todas as situações e a perceber quais são as necessidades objetivas”.
O autarca revela que há capacidade para o acolhimento de 25 pessoas em equipamentos municipais, sendo que, “acresce a este número a disponibilidade demonstrada por outras instituições do concelho para também acolherem refugiados”.
O trabalho em curso resulta do profundo empenhamento já manifestado pela Câmara Municipal para criar condições de acolhimento ou para outras formas de apoio aos refugiados.
Nos últimos dias, responsáveis do município encontraram-se com os presidentes das juntas de freguesia, representantes de instituições de solidariedade social e de organizações não governamentais e associações e elementos das comunidades imigrantes, com o objetivo de preparar a resposta necessária.
“A ideia é termos tudo articulado para prestar informações de forma concertada. Por exemplo, se as pessoas se dirigirem às juntas de freguesia para saberem como ajudar são informadas da existência da LIMAR, que sinaliza, encaminha e acompanha todo o processo.”
As respostas em curso no concelho de Setúbal foram articuladas com o Alto Comissariado para as Migrações, entidade indicada pelo Governo para coordenar em exclusivo todas as ações nesta matéria.
A autarquia também está em contacto estreito com outras entidades envolvidas no processo, como o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, bem como com associações que trabalham com a comunidade de imigrantes de leste residente em Setúbal, a qual integra muitos cidadãos de origem ucraniana.
O SEF criou um balcão de atendimento especialmente dedicado ao acolhimento de pessoas refugiadas, a funcionar na Rua Augusto Cardoso, n.º 83, 4.º andar, e o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional está a promover ações de formação em Língua Portuguesa e ofertas de emprego.
É, igualmente, de destacar o papel que a EDINSTVO – Associação de Imigrantes dos Países de Leste tem vindo a realizar junto das comunidades imigrantes residentes no concelho e na interlocução com serviços públicos na definição de estratégias de acolhimento.
Também foram estabelecidos contactos com instituições da sociedade civil que têm ligações, enquanto estruturas de âmbito internacional, com associações congéneres nos países em situação de conflito militar e na zona envolvente, designadamente a Cáritas Diocesana, a Cruz Vermelha Portuguesa e a ACM/YMCA, com o objetivo de “concertar todos os esforços para a ajuda que é necessária”, indica o vereador Pedro Pina.
Os interessados em apoiar as populações afetadas pela guerra na Ucrânia devem contactar, para mais informações, a linha 969 754 243 ou o endereço de correio eletrónico sosucrania@acm.gov.pt, do Alto Comissariado para as Migrações.
