Projeto PLAAC Arrábida - Workshop de capacitação de agentes

O segundo workshop de capacitação dos agentes locais do projeto Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas – PLAAC-Arrábida decorreu no dia 22 de abril, tendo como objetivo consolidar a Rede Local de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Setúbal.


A sessão, que contou com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, das presidentes das juntas de freguesia de Azeitão e Sado, Sónia Paulo e Marlene Caetano, e de representantes de cerca de uma dezena de entidades, visou ainda construir de forma conjunta a visão e objetivos do Plano e avaliar a perceção de risco da comunidade.

Foram analisados os conhecimentos prévios e a perceção de cada participante dos vários riscos para o território, como incêndios, erosão hídrica do solo, instabilidade de vertentes, inundações fluviais e estuarinas, calor excessivo, seca, tempestades de vento, inundações e galgamentos costeiros, erosão costeira e recuo de arribas.

O PLAAC-Arrábida, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, é um projeto com financiamento europeu que está a desenvolver três Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, preparando o território da Arrábida para os desafios que as alterações climáticas irão colocar à comunidade.

A concretização destes planos baseia-se num processo participativo com os agentes locais do território, contando com a presença de técnicos municipais, organizações sem fins lucrativos, universidades e organismos públicos ligados à saúde.

Participaram no encontro do dia 22 de abril, realizado na sede do Rancho Folclórico de Praias do Sado, representantes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-NOVA) da Universidade Nova de Lisboa e da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET).

A Área Funcional de Engenharia Sanitária – Setúbal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), as associações Feel4Planet e K-Evolution, o Rancho Folclórico das Praias do Sado, a União das Freguesias de Setúbal e o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal (SMPCB) também estiveram representados.

O PLAAC-Arrábida estabelece o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.

O projeto deve criar condições para a adaptação dos planos à escala municipal, enquadrando o planeamento e definindo uma estratégia que proporcione mais conhecimento sobre estas temáticas e promova o envolvimento da comunidade local.

As medidas de adaptação e integração dos resultados no planeamento local devem ter em conta ordenamento dos espaços urbanos, usos e morfologias dos conjuntos urbanísticos, edifícios e espaços públicos, novos princípios e disposições legais e regulamentares relativas à ocupação e uso do solo, com o objetivo de contribuir para o aumento da resiliência territorial.

O PLAAC-Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos três municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.

Os três planos locais que resultam deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais destinados a preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas.

Com estes instrumentos, o território Arrábida cria condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.

O projeto, apresentado em abril de 2021, define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território.

Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o IGOT da Universidade de Lisboa e a FCT-NOVA.

O PLAAC-Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.