O empenho da Câmara Municipal no desenvolvimento de políticas que fortalecem a construção de uma cidade educadora foi destacado na manhã do dia 8 de setembro pelo presidente da autarquia, André Martins, na sessão de abertura da VIII Conferência Anual de Educação de Setúbal, no Fórum Municipal Luisa Todi.
O presidente do município apontou como exemplos deste empenho o investimento na requalificação do parque escolar, a oferta de projetos e atividades para as escolas, os serviços educativos disponibilizados nos equipamentos municipais, o Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais, a programação cultural diversificada e acessível, o Programa Nosso Bairro, Nossa Cidade e a Intervenção no Território da Anunciada.
André Martins sublinhou o facto de, ao contrário de outros territórios, o número de alunos não ter diminuído em Setúbal, “o que é, para quem tem a responsabilidade de gerir este concelho, motivo de alegria pelo que significa para a vitalidade e renovação de Setúbal”.
Para dar resposta à procura, o autarca recorda que a Câmara Municipal disponibilizou mais duas salas de jardim de infância e mais três para o 1.º ciclo do ensino básico, além de continuar igualmente empenhada na construção do novo Centro Escolar Barbosa du Bocage, que “permitirá expressivo alargamento da rede educativa”.
Na prossecução da firme vontade de qualificar e aumentar a oferta das escolas, a autarquia, acrescentou, vai continuar a exigir junto do Governo a construção de uma nova escola vocacionada para o terceiro ciclo do ensino básico e para o ensino secundário que sirva, em particular, a comunidade escolar de Azeitão e territórios limítrofes.
André Martins garantiu na abertura desta conferência, dedicada ao tema “A cidade como espaço de educação para a paz, liberdade e cidadania”, que a Câmara Municipal de Setúbal mantém o “compromisso de contribuir para que todos tenham direito a uma cidade educadora, promotora de princípios de igualdade, de justiça social e global, de equilíbrio territorial, sustentabilidade e resiliência”.
Setúbal, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, é “uma cidade educadora e de aprendizagem ao longo da vida” e “um espaço de paz e oportunidades”, onde se vive “em segurança e bem-estar, onde os direitos são garantidos e as oportunidades são criadas para todos”.
A Câmara Municipal, “na sua prática e ação, procura contribuir para a perceção e afirmação da paz enquanto condição indispensável para o desenvolvimento, a democracia e a liberdade” e promove “políticas públicas voltadas para o fortalecimento do acesso à educação, à saúde, ao trabalho, à cultura, à prática de atividade física e lazer, à recreação e à participação”.
A poucos dias do início do ano letivo 2022/2023, André Martins recordou as circunstâncias complicadas em que decorreram os dois últimos anos devido à crise pandémica e enalteceu o trabalho desenvolvido por toda a comunidade educativa, que se empenhou profundamente para adotar medidas e soluções para minimizar as consequências negativas.
“Confiamos que este ano letivo que agora começa marque o início de um novo ciclo, com a incorporação na vivência escolar das aprendizagens destes tempos difíceis e desafiantes.”
O novo ano escolar é, igualmente, diferente, segundo o autarca, por ser o primeiro após a concretização da transferência de competências no domínio da educação para a Câmara Municipal.
“Estamos perante uma nova realidade que, no caso do município de Setúbal, significa a integração de 536 assistentes técnicos e operacionais, a conservação e manutenção de mais sete escolas, a gestão de fornecimentos e serviços externos ou a expansão do serviço de fornecimento de refeições em mais dez escolas”, destacou.
Esta é uma nova realidade que representa “acrescidas responsabilidades na implementação da escola a tempo inteiro e da ação social escolar, sem esquecer a urgente requalificação do parque escolar agora transferido”, num conjunto de intervenções, da responsabilidade do Governo, conforme já foi assumido, cujo valor ascende a 36 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Setúbal e as juntas de freguesia do concelho em coordenação com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas fizeram a sua parte para preparar o novo ano letivo e “aproveitaram o período da pausa letiva de verão para concretizar um conjunto de intervenções para que as escolas possam reabrir portas com melhores condições”.
A autarquia preparou, igualmente, um conjunto de iniciativas de receção à comunidade educativa com o objetivo de dar a conhecer os recursos pedagógicos do concelho e de promover o encontro, a boa convivência, a igualdade de oportunidades e a coesão social.
Uma destas iniciativas é o Programa Municipal de Complemento da Ação Educativa, o qual reúne toda a oferta educativa municipal, serviços educativos e equipamentos, assim como um conjunto de atividades em torno do património natural e cultural.
Após a sessão de abertura, que incluiu um apontamento de dança pelos Flamenquitos de Sant’Iago, do Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago, o encontro prosseguiu com a alocução “O regresso da hiper-guerra: entre Estados e contra a Terra como casa do futuro comum”, pelo professor universitário Viriato Soromenho-Marques.
O docente analisou a relação entre as guerras e os riscos ambientais que se colocam ao mundo devido aos conflitos entre países, apontando como exemplo a situação que se vive atualmente na Ucrânia.
“A guerra na Ucrânia envolve quatro das cinco maiores potências atómicas do mundo, a Rússia, os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha e a França. O risco de escalada é muito grande”.
Para Viriato Soromenho-Marques, a situação, mesmo que não fique fora de controlo, pode “colocar em causa a proteção do nicho ecológico da humanidade e das gerações futuras, com consequências negativas para a nossa casa comum”.
Tendo em conta que “quarenta anos após a Guerra Fria regressou o perigo nuclear e agrava-se a crise global do ambiente e clima”, o docente apontou a necessidade de “uma política de cooperação obrigatória para proteger a paz”.
Após esta alocução, moderada pela diretora do Departamento de Educação e Bibliotecas da Câmara Municipal de Setúbal, Celeste Paulino, realizou-se a mesa-redonda “O papel das redes na promoção da educação para a paz e cidadania”.
Um dos contributos do painel, moderado pela professora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, Elisabete Gomes, veio por videoconferência pelo assessor de aprendizagem da Cidades e Governos Locais Unidos, do Brasil, Fernando Santomauro, que destacou a importância da cooperação entre cidades para a promoção da paz e cidadania.
“As cidades em rede podem contribuir para a construção de uma cultura de paz com a promoção de políticas locais de direitos humanos e para a construção de um novo tipo de desenvolvimento local sustentável.”
Fernando Santomauro pertence a uma instituição que promove este trabalho de parceria, a Cidades e Governos Locais Unidos, a qual representa perto de 240 mil governos locais e associações nacionais em mais de 140 países que “trabalham em conjunto na defesa do interesse local nos processos de políticas globais”.
Já a coordenadora da Cátedra UNESCO em Educação para a Paz Global Sustentável, Helena Águeda Marujo, abordou a importância da felicidade pública e da paz, sublinhando o facto de Portugal ser, há vários anos, “um dos países do mundo mais pacíficos”.
A responsável defendeu que a felicidade pública pressupõe “a qualidade do encontro com o outro” e a “capacidade de as pessoas se colocarem em diálogo, muitas vezes com quem nunca pensariam estar, e de participarem na sociedade em prol do bem-estar coletivo”.
O presidente do Instituto Padre António Vieira e diretor das Academias de Líderes Ubuntu, Rui Marques, abordou o tema “Educar para a Interdependência: um caminho para esperançar melhor” que valoriza a importância da relação com os outros.
“Houve um tempo em que educávamos para a dependência e a obediência. Felizmente isto mudou e emergiu uma perspetiva de educação para a independência. Mas hoje temos de ser capazes dar um novo passo. Não teremos futuro sustentável se não formos capazes de educar para promover a interdependência”, sublinhou o especialista.
Já a professora universitária Maria Manuela Mendes partilhou algumas conclusões do Projeto EduCig – Desempenhos Escolares entre os Ciganos, desenvolvido nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, para identificar e compreender as trajetórias escolares de estudantes ciganos e desenhar um currículo para certificação escolar e profissional de estudantes ciganos e não ciganos.
“O estudo revelou dados importantes, como o facto de a maioria dos jovens ciganos ter, atualmente, um maior nível de escolaridade do que os pais e de a maior parte dos estudantes de etnia cigana ser do sexo masculino. De salientar, igualmente, que grande parte dos jovens frequentava o 12.º ano na altura das entrevistas.”
Apesar de o apoio familiar ser decisivo no percurso escolar, “muitos destes jovens conseguem ter sucesso mesmo sem apoio”, mas também se verificou nesta investigação, segundo Maria Manuela Mendes, que “muitas famílias ciganas fizeram um grande esforço para promover o sucesso escolar dos filhos”.
A VIII Conferência Anual de Educação prosseguiu à tarde, na Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, com “Caminhos que se trilham”, que consiste na apresentação de experiências e projetos de âmbito local pensados para a área da Educação.
A sessão de encerramento da Conferência Anual de Educação de 2020 está agendada para as 17h00, no Fórum Municipal Luísa Todi, com intervenções do vereador Pedro Pina e da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Ângela Lemos.
