A Câmara Municipal de Setúbal realizou, a 19 de outubro, uma reunião alargada com as associações de pais e encarregados de educação do concelho, conduzida pela vice-presidente Carla Guerreiro, para discussão das principais preocupações deste início do ano letivo.
No encontro, no âmbito da estratégia de aumento da cooperação do município com estas associações, uma das questões mais levantadas pelos pais diz respeito ao espaço exterior dedicado ao recreio dos alunos, que ou é exíguo, ou está mal aproveitado, ou tem problemas como a falta de piso adequado ou de um telheiro para proteger nos dias de chuva ou de muito calor.
“Das visitas que realizámos até ao momento, as preocupações com o espaço exterior são as mais partilhadas pela comunidade educativa. Há que refletir bem sobre o que queremos para estes espaços para não se fazerem investimentos amiúde”, advertiu a autarca, que detém o pelouro da Educação.
Nesse sentido, Carla Guerreiro revelou na reunião com os pais de alunos, realizada no auditório do Mercado do Livramento, que a Câmara Municipal de Setúbal vai organizar um encontro com esta prioridade em cima da mesa e apelou à participação das associações de pais para trabalharem em conjunto com a autarquia.
A reunião de 19 de outubro contou com a participação dos presidentes das juntas de freguesia de São Sebastião, do Sado e de Azeitão, de membros dos executivos de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e da União das Freguesias de Setúbal e de representantes de perto de uma dezena de associações de pais e encarregados de educação do concelho.
“Queremos registar as vossas preocupações numa perspetiva de nos reunirmos regularmente, com linhas de trabalho definidas para estreitar relações.”
Um dos focos de atenção da Câmara Municipal de Setúbal neste início de ano letivo é o funcionamento dos refeitórios dos estabelecimentos de ensino, tendo em conta que, no âmbito das transferências de competências, autarquia passou a ter responsabilidades acrescidas na gestão destes equipamentos.
“Estamos a gerir mais dez refeitórios. Temos de saber o estado em que se encontram para fazermos os ajustes necessários”, sublinhou Carla Guerreiro.
Ainda no que diz respeito ainda às transferências de competências do Governo para as autarquias, a autarca salientou que a 1 de abril passaram para responsabilidade do município de Setúbal mais de quatro centenas de assistentes operacionais, “grande parte dos quais tem mais de 55 anos e muitos têm condicionalismos”.
Além disso, acrescentou que é necessário “refletir muito bem sobre o perfil dos assistentes operacionais numa escola”, uma vez que são “peças fundamentais pela multiplicidade de tarefas e de funções que desempenham, muitas vezes sem a formação adequada”.
Carla Guerreiro apresentou, igualmente, as principais preocupações resultantes de uma reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada a 10 de outubro, como falta de professores e auxiliares, aumento do número de alunos com necessidades especiais e falta de meios para garantir a escola inclusiva.
Esta última questão foi também uma preocupação levantada na reunião de 19 de outubro pelos pais, que apontam a existência de equipas reduzidas e falta de elementos com formação adequada para acompanhar os alunos com necessidades educativas mais específicas.
Para a presidente da Junta de Freguesia do Sado, Marlene Caetano, “a falta de técnicos de necessidades especiais nas escolas é uma questão muito profunda que deve levantar uma discussão muito séria”.
O autarca de São Sebastião, Nuno Costa, acrescentou que “a escola inclusiva só se cumpre verdadeiramente com meios”, pois, sem os recursos necessários, “às vezes o que acontece é mais excluir do que incluir”.
A vice-presidente Carla Guerreiro revelou aos representantes das cerca de uma dezena de associações de pais e encarregados de educação do concelho presentes na reunião que esta preocupação levou o Conselho Municipal de Educação a decidir elaborar um parecer sobre as condições necessárias para que seja assegurada uma escola inclusiva.
“Os estabelecimentos de ensino não têm meios e este problema não se resolve apenas com a colocação de mais um auxiliar. É necessária uma intervenção concertada.”
A presidente da Junta de Freguesia de Azeitão, Sónia Paulo, salientou a importância do envolvimento das associações de pais e encarregados de educação e manifestou a disponibilidade da autarquia para “continuar a trabalhar neste estreitar de relações”.
Neste âmbito, a vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal propôs a realização de reuniões regulares com as associações para fazer o ponto de situação das questões debatidas.
Os participantes decidiram que os encontros terão periodicidade trimestral, para fazer o balanço de cada período letivo.
