Fórum da Saúde exige medidas para normalizar urgências

O Fórum Intermunicipal de Saúde de Setúbal, reunido na noite de 19 de dezembro nos Paços do Concelho de Setúbal, exigiu ao Ministério da Saúde medidas urgentes para normalizar os serviços do Centro Hospitalar de Setúbal, nomeadamente as urgências.

Convocado pelos presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, os três concelhos da área de influência do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), que serve cerca de 300 mil pessoas, o Fórum contou com a participação de autarcas de Juntas de Freguesia, de profissionais de saúde de várias áreas, incluindo a farmacêutica, bombeiros e comissões de utentes.

“Perante a gravíssima situação que se vive no Centro Hospitalar de Setúbal, os participantes no Fórum Intermunicipal da Saúde exigem que o Ministério da Saúde defina e implemente, com a máxima celeridade, as medidas necessárias ao regular funcionamento destes serviços de forma a acabar com os constantes encerramentos de urgências, que, no caso da urgência pediátrica, chegou a atingir seis dias em dezembro”, refere o documento final.

O texto nota que “as dificuldades de acesso aos serviços de saúde” registadas no CHS “radicam na carência de profissionais” e denuncia uma “situação crítica em algumas especialidades onde a procura, em caso de doença aguda, é particularmente elevada nesta época do ano”.

O Fórum realizou-se 24 horas antes dos presidentes das câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra, André Martins, Álvaro Amaro e Francisco Jesus, se reunirem com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para discutirem esta questão, num encontro marcado para as 19h00 de hoje no Ministério da Saúde.

O documento defende que as unidades de cuidados de saúde primários, “enquanto porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, devem funcionar em “horários alargados” e dispor dos “meios e recursos necessários para dar resposta às populações e diminuir a pressão sobre as unidades hospitalares”.

Após constatar o “evidente prejuízo para os doentes e suas famílias” resultante da “progressiva degradação da capacidade de resposta” dos serviços, apela à “abertura imediata de um processo negocial, sério e sem preconceitos”, entre os responsáveis do SNS e os representantes dos profissionais de saúde, para “encontrar soluções que permitam colmatar emergentes necessidades durante o atual período de inverno e abrir caminho a soluções sustentáveis e duradouras” para o SNS.

Na abertura do Fórum, André Martins disse que a intenção era defender “a qualidade dos serviços de saúde, tendo em conta as dificuldades e as preocupações que as populações têm tido no acesso” e sublinhou que “os problemas não se resumem ao CHS”, pois as pessoas dirigem-se ao hospital porque os centros de saúde não têm “capacidade de resposta adequada”.

Ao contrário do que se tem procurado fazer, André Martins considerou que a solução não passa pela contratação de tarefeiros, porque estes “não vestem a camisola”, e disse que os presidentes das câmaras pretendiam receber contributos de quem conhece a situação no terreno para irem “melhor preparados” para a reunião com o ministro.

Álvaro Amaro afirmou que a situação ganha “contornos impensáveis” e os serviços começam “a desmoronar-se” quando se verificam “picos de algumas patologias”, resultando daí um “sentimento de incompreensão, de revolta e de repúdio”, pela “falta de médicos, de enfermeiros e, até, de administrativos”.

Defendendo a adoção de medidas que sejam “concretas e estruturantes” e “motivem quem trabalha no setor”, o presidente da Câmara de Palmela exige ao ministro um SNS “forte, robusto e eficiente” e disse que o problema só será resolvido com a “contratação e valorização dos profissionais do setor”, pois “há equipas que estão depauperadas”.

Francisco Jesus reforçou que “o problema de fundo é estrutural”, resultando da “falta de investimento em instalações e, sobretudo, nos recursos humanos” e sublinhou que “é muito mais atrativo para os médicos estarem no setor privado do que no SNS”, mas “o setor privado nunca será resposta para quem não pode” pagar, pelo que esta “tem de ser universal no SNS”.

Pinto de Almeida, representante do Sindicato Independente dos Médicos e diretor do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de São Bernardo, disse ficar “ofendido” quando ouve que tudo se resolve com organização, porque dirige “um serviço fortemente carente de médicos”, no qual devia haver 23 especialistas, mas há apenas oito e até 30 de novembro eram sete.

Dos oito especialistas “só um tem menos de 55 anos”, a idade a partir da qual podem deixar de fazer urgências, mas todos continuam a fazê-las. Caso contrário, “provavelmente o serviço de obstetrícia e a maternidade tinham encerrado há muitos anos”, estando, porém, apenas cobertos 32 dos 90 turnos necessários na escala de urgência, de 24 horas e sete dias por semana com três médicos.

“O resto dos turnos são preenchidos com horas extras que vou mendigando. E os restantes turnos são contratados a médicos tarefeiros. São mais de 50 por cento dos turnos, mas se ninguém aceitasse fazer horas eram 70 por cento”, indicou Pinto de Almeida, sublinhando que os “tarefeiros têm muita qualidade, mas não fazem parte da equipa”, o que dificulta a gestão.

Por decisão da tutela, a partir do Natal as obstetrícias do Barreiro e de Setúbal “vão encerrar alternadamente ao fim-de-semana” para concentrar os médicos nos turnos em que funcionam. “Janeiro está assegurado, fevereiro vamos tentar. Os médicos do SNS estão desiludidos, descontentes e sem ver uma luz ao fundo do túnel. Os mais velhos não sei se vão chegar à idade da reforma, os mais novos são agressivamente assediados pelos privados”, concluiu.

A representante do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Zoraima Prado, denunciou a existência de doentes em macas de ambulância e a falta de 11 enfermeiros no Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, cujos serviços de Pediatria e Obstetrícia também estão “comprometidos”, e considerou que o CHS deve promover “estratégias de captação e fixação de assistentes operacionais, médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico”.

Reunido pela primeira vez em 17 de dezembro de 2021, o Fórum Intermunicipal da Saúde é um movimento criado por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, para exigir respostas para os problemas na área da saúde, com destaque para os do CHS – Centro Hospitalar de Setúbal, ao qual se associaram os concelhos de Palmela e Sesimbra.