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Reunião pública ordinária de 3 de maio de 2023

Reunião pública ordinária de 3 de maio de 2023

Assista nesta página à transmissão em diferido da sessão de 3 de maio de 2023. Pode também consultar as propostas votadas nesta reunião pública ordinária.

As propostas aprovadas são disponibilizadas depois de rubricadas por cada membro do Executivo municipal.

A listagem de documentos inclui o edital com o resumo das deliberações públicas tomadas pela Câmara Municipal de Setúbal no decurso da ordem de trabalhos.

Streaming da reunião pública (diferido)

Documentos Relacionados

Quadro de Propostas | reunião pública de 3 de maio de 2023

Ata n.º 11/23 - Reunião de Câmara de 3 de maio de 2023

GAP 25/23 - Abertura de procedimentos concursais – Cargo Dirigente Superior e Cargos Dirigentes Intermédios de 1.º grau e de 2.º grau e designação da composição do respetivo júri de recrutamento – Serviços Municipalizados de Setúbal

GAP 26/23 - Fornecimento de Energia Elétrica para os Serviços Municipalizados de Setúbal, em baixa tensão normal (BTN), baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT) ao abrigo do Acordo-Quadro AQ-ELE-2020, celebrado pela eSPap, pelo período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2023

GAP 27/23 - Protocolo de delegação de competências da Agência Portuguesa do Ambiente no Município de Setúbal em matéria de licenciamento e de fiscalização das utilizações do domínio hídrico – Parque de Merendas da Comenda – Ribeira da Ajuda

GADSEA 01/23 - Candidatura do Município de Setúbal ao Galardão ECOXXI 2023

DAF DICONT SERGEP 364/23 - Alteração ao prazo da cedência de uso e gestão de espaço público municipal da Várzea, União de Freguesias de Setúbal

DAF DICOMP SECOMP 366/23 - Ajuste Direto n.º 38/2023/DAF/DICOMP/SECOMP para a prestação de Serviços de Segurança Privada em Edifícios Municipais, pelo período de 12 meses, ao abrigo do lote 3 do Acordo Quadro AQ-VS-2022 – ID 4313135, promovido pela ESPAP – Ratificação de adjudicação

DASU DISUR 04/23 - Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal (APPACDM)

DEB DIGEPE 15/23 - Protocolo de colaboração com Associação Cristã da Mocidade de Setúbal e Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage

DEB DIGEPE 16/23 - Transferência financeira à Associação de Pais da Escola Básica da Brejoeira no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da crise económica

DEB DIGEPE 17/23 - Reforço financeiro no âmbito do protocolo celebrado entre o Município de Setúbal, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira e o Agrupamento de Escolas de Azeitão – Aumento oferta rede de educação pré-escolar

DEB DIGEPE 18/23 - Carta Educativa do Concelho de Setúbal

DOM DAF DICOMP SECOMP 365/23 - Concurso Público n.º 18/2022/DAF/DICOMP/SECOMP para fornecimento contínuo de massas asfálticas a quente com inertes de basalto ou diorito (AC 12 SURF 35/50, 3500 toneladas com transporte e 1500 toneladas sem transporte) – Adjudicação

DCDJ DICUL 77/23 - Apoio ao Grupo Coral Alentejano ‘Os Amigos dos Sadinos’ pela participação no XVI Encontro de Corais Alentejanos – Alentejo Abraça Setúbal

DCDJ DICUL 78/23 - Apoio ao 45.º Festival Nacional e 2.º Internacional de Folclore de Setúbal - Praias do Sado

DCDJ DICUL 79/23 - Comissão de Festas do Novo Círio da Nossa Senhora da Arrábida – Apoio financeiro

DCDJ DICUL 80/23 - Apoio pontual Grupo de Teatro Puzzle (APPACDM)

DCDJ DICUL 81/23 - Apoio referente às bilheteiras acordadas com as entidades de cariz cultural e artístico

DCDJ DIMEF 82/23 - Apoio financeiro à Associação Bairro Cool (ABC) – equipamento de som, luz, projeção de vídeo e palco

DCDJ DIDES 83/23 - Apoio financeiro à Alta Competição às modalidades desportivas coletivas – Época Desportiva 2022-2023

DCDJ DICUL 84/23 - Projeto “Programar o Futuro” – Protocolo de cooperação entre a SIC Esperança e o Município de Setúbal

DURB GAPRU 162/23 - Aprovação de projeto de arquitetura – Processo n.º 151/22

DURB GAPRU 163/23 - Aprovação de projeto de arquitetura – Processo n.º 392/22

DURB GAPRU 164/23 - Aprovação de projeto de arquitetura – Processo n.º 410/22

DURB GAPGPA 165/23 - Renovação de protocolo e de atribuição de apoio financeiro para o projeto na área do turismo acessível nas praias de Albarquel e Figueirinha – Projeto “Praias de Setúbal para Todos – 2023”