A iniciativa, intitulada “Dia Azul”, destina-se a assinalar localmente o encerramento do mês internacional criado para sensibilizar a população para o flagelo dos maus tratos contra crianças e jovens.
Após o repto lançado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Concelho de Setúbal, alunos das escolas daquele agrupamento sadino apresentam à comunidade escolar um powerpoint e uma exposição dedicados ao tema, além de distribuírem laços azuis por estudante, professores e técnicos e encarregados de educação.
O Mês da Prevenção de Maus Tratos na Infância decorreu em todo o País, incluindo várias iniciativas em todo o território nacional.
Com este programa tenta-se sensibilizar a população para a importância de denunciar casos de maus tratos, de maneira a combater diferentes situações que podem traumatizar ou prejudicar fortemente o desenvolvimento salutar das crianças e jovens.
Compete às CPCJ distribuídas pelo País receber as denúncias de maus tratos, instaurando de seguida processos de promoção e proteção para aferir a credibilidade das mesmas.
Caso a denúncia seja comprovada, as comissões avaliam que medidas devem ser promovidas para a satisfação das necessidades básicas das crianças, processo que é desenvolvido sempre com o consentimento das famílias e dos jovens, caso estes tenham mais de 12 anos de idade.
As CPCJ são instituições oficiais, não judiciárias e com autonomia funcional, que visam a defesa dos direitos das crianças e jovens, assim como a prevenção e eliminação de situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Só no concelho de Setúbal, a comissão local, que a Câmara Municipal integra, instaurou 312 processos em 2012 devido a maus tratos a crianças, tendo transitado de 2011 mais 585 casos.
Entre as diferentes situações, com processos transversais a todas as classes sociais, verificaram-se com mais frequência casos de negligência, abandono escolar e exposição a modelos de comportamentos desviantes, como consumo excessivo de substâncias nocivas ou de violência doméstica.
A CPCJ do Concelho de Setúbal, fundada em 1993 com a designação Comissão de Proteção de Menores, funciona na Rua de Damão, n.os 12/14, podendo receber denúncias também pelo telefone 265 550 600 ou do endereço cpcjsetubal@gmail.com.
