Os municípios da AML – Área Metropolitana de Lisboa aprovaram a implementação de um conjunto de medidas de coordenação para melhorar a resposta à população no combate à pandemia do coronavírus Covid-19.
Os municípios estiveram numa reunião de urgência e, além do reforço de uma rede de comunicação permanente nos diversos níveis das autarquias, decidiram criar uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos.
A plataforma abrange, entre outros, máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos e material médico.
Entre outras medidas está a solicitação ao Governo da extensão à administração local dos regimes excecionais aprovados para a administração central em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente matérias associadas à gestão de recursos humanos, em especial horas extraordinárias e regras de contratação pública.
Os municípios vão pedir ao Governo uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção, incluindo todos os agentes essenciais à manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil.
Da lista de medidas está ainda incluída a realização de reuniões, com a participação dos presidentes dos municípios que integram a AML, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas.
