Arquivo de 2007 - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/anos_docs/2007/ Website oficial do Município de Setúbal Wed, 29 Jan 2020 21:33:27 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de 2007 - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/anos_docs/2007/ 32 32 Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Complexo Municipal de Atletismo https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-municipal-de-cedencia-e-utilizacao-do-complexo-municipal-de-atletismo/ Thu, 27 Dec 2007 21:05:20 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35392 O presente Regulamento tem por objeto definir normas de acesso bem como de utilização do Complexo Municipal de Atletismo.

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]]> Regulamento Municipal do Arquivo de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-municipal-do-arquivo-de-setubal/ Thu, 20 Dec 2007 21:26:47 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35407 O de Regulamento que agora se apresenta define as funções do Arquivo Municipal e formaliza as suas relações com os serviços, órgãos e entidades intermunicipais e com o público em geral.

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]]> Regulamento de Cedência e Utilização de Transportes Municipais https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-de-cedencia-e-utilizacao-de-transportes-municipais/ Tue, 27 Feb 2007 11:06:01 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=34576 O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência e utilização destes transportes por parte de quem beneficie deste serviço.

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]]> Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-do-conselho-de-coordenacao-de-avaliacao-da-camara-municipal-de-setubal/ Wed, 20 Jun 2007 20:17:30 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35357 O presente Regulamento tem por objeto define as regras de funcionamento do conselho de coordenação da avaliação (adiante designado por CCA) da Câmara Municipal de Setúbal.

O conteúdo Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Setúbal aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Setúbal Convento de Jesus https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-e-politica-de-incorporacoes-do-museu-de-setubal-convento-de-jesus/ Tue, 25 Sep 2007 20:34:21 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35369 O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras e contempla as relativas à Vocação do museu, enquadramento orgânico, funções museológicas, horário e regime de acesso público e gestão de recursos humanos e financeiros.

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]]> Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Trabalho Michel Giacometti https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-e-politica-de-incorporacoes-do-museu-de-trabalho-michel-giacometti/ Tue, 25 Sep 2007 20:41:25 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35372 O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras e contempla as relativas à Vocação do museu, enquadramento orgânico, funções museológicas, horário e regime de acesso público e gestão de recursos humanos e financeiros.

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