Gabinete de Apoio ao Consumidor

Cerca de um milhar de atendimentos foram realizados ao longo do ano pelo Gabinete de Apoio ao Consumidor, da Câmara Municipal de Setúbal, que está a intensificar as ações de sensibilização da população sénior.


Entre informações, reclamações e acompanhamento de processos, até ao final do mês de outubro o GAC – Gabinete de Apoio ao Consumidor realizou um total de 777 atendimentos gratuitos à população, dos quais 472 atendimentos foram feitos por telefone, 231 presenciais, 73 por via eletrónica e um atendimento através do portal online.

No leque das preocupações apresentadas pelos consumidores, maioritariamente população sénior, com idade superior aos 65 anos, destacam-se as reclamações relativas à área das telecomunicações, seguindo-se os bens e serviços e o setor da energia.

Com a missão de informar e esclarecer os munícipes sobre os seus direitos enquanto consumidores, o GAC trata e encaminha as sugestões e as reclamações dos para as respetivas entidades competentes.

Paralelamente, desenvolve um conjunto de atividades e ações de sensibilização, no Mercado do Livramento, onde está localizado, e noutros locais, como centros comunitários e de dia.

As ações incidem em conselhos práticos e úteis que auxiliem o cidadão na tomada de decisões de consumo, concretamente nas questões ligadas à exposição da população a vendas e contratos agressivos, maioritariamente feitos por empresas da área das telecomunicações com a população sénior.

Depois de em novembro terem decorrido ações de sensibilização sobre telecomunicações, dirigidas à população idosa, o público mais exposto a contratos de vendas agressiva, a próxima sessão é no dia 6 de dezembro, no Centro Comunitário da Anunciada.

Nestes encontros, os utentes obtêm esclarecimentos e colocam questões relacionadas, sobretudo, com os contratos feitos com diversas identidades e a interpretações de faturas.

Ler os contratos antes de assinar, não assinar em caso de dúvidas e solicitar sempre um contrato escrito são alguns dos conselhos práticos deixados pela equipa do GAC durante os atendimentos ao público.

No Mercado do Livramento, o Gabinete de Apoio ao Consumidor de Setúbal funciona de segunda a sexta-feira das 09h15 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

Este serviço gratuito disponibilizado pela Câmara Municipal é um dos mais antigos do país, com 32 anos de existência.

O munícipe pode esclarecer dúvidas ou solicitar informações, presencialmente ou por correio eletrónico, através do endereço gac@mun-setubal.pt, ou por telefone, pelos números 265 545 390 e 265 545 393.

O contacto com o gabinete também pode ser feito pela página do município de Setúbal, nesta ligação, onde está disponível um formulário próprio para o efeito, em “O GAC RESPONDE”.

A estratégia da Câmara Municipal de Setúbal para o desenvolvimento e crescimento do GAC passa pelo reforço dos recursos humanos deste gabinete, bem como pela aposta nas ações educativas e na sensibilização da população, com vista a proteção dos cidadãos nos atos de consumo.

No decorrer do ano de 2019, o Gabinete de Apoio ao Consumidor promoveu, igualmente, ações de promoção e sensibilização da área alimentar, nomeadamente sobre o consumo responsável de pescado, nos mercados da cidade.