A autarquia pretende transferir para o imóvel os serviços municipais que se encontram disseminados por vários edifícios espalhados pela cidade, situação que provoca “constrangimentos de diversa ordem”, nomeadamente “dificuldades de articulação entre os próprios serviços” e, “acima de tudo, enormes transtornos para todos os munícipes”.
A decisão de adquirir o edifício da EDP Distribuição – Energia, S.A., sito na Avenida Ciprestes, 15, e Rua D. Ana Broughton Gamito, tem como objetivo aumentar a eficiência e eficácia dos serviços municipais a transferir, através da diminuição dos custos diários que a atual disseminação acarreta.
O equipamento, utilizado desde 1990 pela EDP, encontra-se em “excelente estado de conservação” e possui “uma posição geográfica privilegiada no que concerne às acessibilidades e ao estacionamento”.
A proposta aprovada ontem sublinha ser do “interesse municipal” a aquisição do imóvel e que se “encontram reunidas as condições” para o fazer, por via de financiamento de leasing imobiliário para o qual vai ser aberto um concurso público.
A contratação do leasing imobiliário, indica a proposta, tem o preço base de 2 milhões e 600 mil euros.
Música filarmónica com protocolos
Na mesma reunião pública, a autarquia aprovou a celebração de protocolos com instituições musicais do concelho para a atribuição de apoios financeiros ao desenvolvimento de atividades de bandas filarmónicas e grupos corais.
A verba, no total de 12.050 euros, destina-se a financiar os programas artísticos a desenvolver em 2018, através da renovação dos protocolos estabelecidos entre a autarquia e as respetivas entidades.
As sociedades filarmónicas Perpétua Azeitonense e Providência recebem, cada uma, 1500 euros para a atividade das respetivas bandas e 400 euros para a dos grupos corais.
A banda filarmónica da Sociedade Musical Capricho Setubalense também gera a atribuição de 1500 euros pelo município, montante igualmente concedido à Associação Cultural do Conservatório Regional de Setúbal e ao Coral Infantil de Setúbal (incluindo o Coro Feminino TuttiEncantus)
A renovação dos protocolos para o apoio à programação cultural de 2018 envolve ainda a cedência de 750 euros à Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi (Orquestra Orff), ao Coral Luísa Todi e aos grupos corais da Escola Secundária de Bocage e alentejanos “Os Amigos do Independente” e “Os Amigos dos Sadinos”.
Os protocolos a celebrar com as instituições definem o compromisso de realização de diversos espetáculos de bandas filarmónicas e grupos corais durante o corrente ano, em calendário acordado com a Câmara Municipal de Setúbal, “devendo estas atuações integrar programas municipais”.
A deliberação camarária sublinha que, “além da sua importante atividade musical regular, as bandas e os corais são autênticos embaixadores que prestigiam e divulgam o nome das suas terras nas deslocações que fazem pelo país e estrangeiro”.
Núcleo Bicross recebe instalações
A celebração de um contrato de comodato com o Núcleo Bicross de Setúbal para a cedência de instalações sitas no Largo Afonso Ventura, na zona da Bela Vista, foi igualmente aprovado
O acordo a celebrar entre as duas partes define a cedência, a título gratuito, pelo prazo de quatro anos, do n.º 3, loja 12, fração A, do prédio sito no Largo Afonso Ventura, freguesia de São Sebastião.
O espaço destina-se ao desenvolvimento das atividades de promoção da modalidade de bicross, vertente do ciclismo praticada pelo Núcleo Bicross de Setúbal.
O contrato é válido a partir da data de assinatura, sendo sucessivamente renovável por períodos de quatro anos.
