O projeto Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2020, a par de outras deliberações financeiras, como o IMI, a Derrama e a Participação Variável no IRS, foram destaques da reunião pública ordinária, de 6 de novembro, da Câmara Municipal.
A aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 e o parecer favorável à constituição de turmas em horário duplo são destaques da reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Setúbal de 24 de outubro.
A gestão do Parque de Campismo de Setúbal e o regulamento da ponte-cais do Portinho da Arrábida são propostas em apreciação na sessão da Assembleia Municipal a realizar dia 27, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A contratação de leasing imobiliário para aquisição do Imapark é um dos assuntos em apreciação em sessão ordinária descentralizada da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 27, às 19h30, no Centro Cultural e Desportivo Brejos de Azeitão.
O Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal é um dos assuntos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, no dia 29, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A abertura de um concurso público para a criação de parques de estacionamento e gestão da concessão de parqueamento tarifado de superfície, bem como a Prestação de Contas 2018, foram algumas das deliberações resultantes da reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de abril.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal está em apreciação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 30 de janeiro, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal deliberou, a 23 de janeiro, sobre um conjunto de assuntos, como apoios financeiros a companhias de teatro, o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município para o ano 2019 e a abertura de um novo concurso público para exploração de um bar/cafetaria no Parque Urbano de Albarquel.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 é um dos assuntos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 16, a partir das 19h30, nos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal deliberou, na reunião pública ordinária de 31 de outubro, sobre um conjunto de temas de entre os quais se destaca a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019.
Duas centenas e meia de alunos de quatro escolas do concelho participaram no dia 2, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, numa sessão sobre educação financeira.
Duas sessões para transmissão de noções financeiras a estudantes do ensino secundário realizam-se em Setúbal a 2 de outubro, no âmbito de um projeto nacional.
O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.
A Assembleia Municipal de Setúbal realiza uma sessão ordinária no dia 27 de abril, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, na qual aprecia propostas como a Prestação de Contas 2017.
A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.