Descentralização com mais verbas

O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.

Câmara devolve valores de taxa

A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.

Fim de taxa exige soluções

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal defende a necessidade de o Estado encontrar novas fontes de financiamento para os bombeiros e proteção civil depois de declarada a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil.

Rigor orçamental com ambição

A manutenção de uma política que alia estabilidade orçamental à concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho orienta o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 da Câmara Municipal de Setúbal.

Rigor e crescimento ditam Orçamento

Uma estratégia de rigor e contenção da despesa, conjugada com crescimento sustentável e inclusivo, além do aproveitamento de cofinanciamentos comunitários, são as principais linhas de orientação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.

Desmentido sobre dívida à ADSE

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal enviou no dia 13 aos trabalhadores um esclarecimento que desmente um comunicado da concelhia do PS sobre uma dívida da autarquia de 2,5 milhões de euros à ADSE com base na retenção indevida dos descontos salariais.