Assembleia Municipal dia 26

A adjudicação de empréstimos e o Regulamento do Conselho Cinegético Municipal são alguns dos pontos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 26, com início às 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Autarquia aprova taxas para 2016

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 25, em reunião pública, um conjunto de alterações para 2016 à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, principalmente com reformulações decorrentes de imposições legais.

Taxas definidas para 2016

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 11, em reunião pública, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2016, imposto aplicado a empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Rigor orçamental com investimento

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 1, em reunião pública, a Prestação de Contas 2014, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa com a garantia de investimentos de requalificação do concelho.

Esclarecimento sobre Serviços Sociais

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, clarifica que a Autarquia não tem responsabilidades na gestão dos Serviços Sociais do Município e que faz apenas o controlo dos pagamentos das comparticipações da ADSE canalizadas para os funcionários.

Câmara clarifica dívida à EGEO

A Câmara Municipal de Setúbal clarifica que celebrou, em 2013 e 2014, acordos de pagamento com a empresa de recolha de resíduos sólidos urbanos EGEO que asseguram a liquidação das faturas vencidas e vincendas, pelo que não existe qualquer incumprimento.

Câmara repõe remunerações

A Câmara Municipal de Setúbal, em cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais normas do Orçamento do Estado 2014, vai repor os salários e os subsídios dos trabalhadores com base nas tabelas remuneratórias de 2010.