A adjudicação de empréstimos e o Regulamento do Conselho Cinegético Municipal são alguns dos pontos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 26, com início às 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A adjudicação de empréstimos e o Regulamento do Conselho Cinegético Municipal são alguns dos pontos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 26, com início às 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 25, em reunião pública, um conjunto de alterações para 2016 à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, principalmente com reformulações decorrentes de imposições legais.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 11, em reunião pública, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2016, imposto aplicado a empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 28, em reunião pública, a proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016, com uma dotação inicial de 116 milhões e 970 mil euros.
A Assembleia Municipal de Setúbal aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 26, uma moção a exigir o fim das limitações à contratação de trabalhadores na administração local.
A 1.ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal é um dos pontos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal que se realiza no dia 26, às 21h00, na Sala de Sessões do Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 6, em reunião pública, a contratação de financiamento sob a forma de abertura de crédito no âmbito da reabilitação urbana da Casa das Quatro Cabeças.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 1, em reunião pública, a Prestação de Contas 2014, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa com a garantia de investimentos de requalificação do concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 17, em reunião pública, o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município para 2015, documento que apresenta algumas reduções, isenções e eliminações de taxas.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, clarifica que a Autarquia não tem responsabilidades na gestão dos Serviços Sociais do Município e que faz apenas o controlo dos pagamentos das comparticipações da ADSE canalizadas para os funcionários.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 19, em reunião pública, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015, com uma dotação inicial de 106 milhões e 500 mil euros.
A Assembleia Municipal de Setúbal aprecia o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2014 em sessão ordinária que se realiza no dia 25 de setembro, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 3, em reunião pública, as taxas aplicáveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referentes a 2014, a liquidar em 2015.
A Câmara Municipal de Setúbal clarifica que celebrou, em 2013 e 2014, acordos de pagamento com a empresa de recolha de resíduos sólidos urbanos EGEO que asseguram a liquidação das faturas vencidas e vincendas, pelo que não existe qualquer incumprimento.
A Câmara Municipal de Setúbal, em cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais normas do Orçamento do Estado 2014, vai repor os salários e os subsídios dos trabalhadores com base nas tabelas remuneratórias de 2010.