A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica e que vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica e que vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica e que vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.
A atribuição das taxas moderadoras e suas isenções tem por base critérios como a racionalidade e descriminação positiva dos cidadãos com carências económicas.
O consumidor é confrontado diariamente com situações para as quais existem soluções legais. Os seus direitos encontram-se consagrados na lei, mas é importante conhecê-los para os poder exercer.