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Newsletter | Apoio ao Consumidor

Etiquetas ecológicas vão ficar mais transparentes

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva para a introdução de novas regras em matéria de fundamentação das alegações ecológicas.

10 Abril, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Truques de marketing manipulam nas compras

Os “padrões obscuros” são truques de marketing concebidos para nos manipular e persuadir a comprar um produto.

10 Abril, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Autenticação de dois fatores da carteira digital

As carteiras digitais são seguras, mas recomenda-se que a autenticação seja efetuada em duas etapas, de maneira a garantir a proteção total dos dados do utilizador.

10 Abril, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Novas regras para a reparação de bens

A Comissão Europeia pretende tornar a reparação de bens mais fácil e rentável para os consumidores, do que a substituição dos produtos.

10 Abril, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Plataforma gere contratos de comunicações

As funcionalidades da Plataforma de Cessação de Contratos para as comunicações eletrónicas, às quais estão vinculados os respetivos operadores, já são conhecidas através de portaria do Governo.

14 Fevereiro, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Novo serviço envia faturas para o e-mail

Desde de 1 de janeiro de 2023 que pode receber as faturas com número de contribuinte por e-mail através do “Faturas Sem Papel”, do portal ePortugal.

14 Fevereiro, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Mitigação dos efeitos do aumento das taxas de juro

O Banco de Portugal divulgou um conjunto de conteúdos e materiais respeitantes às recentes alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro, decorrentes do Decreto-Lei n.º 80-A/2022 e da Lei n.º 19/2022.

14 Fevereiro, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

App ajuda a poupar nas compras

A aplicação portuguesa Super Save compara os preços de produtos em diferentes hipermercados para o consumidor ficar a saber onde encontrar as propostas mais em conta no mercado.

14 Fevereiro, 2023 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Informação sobre contratos de crédito aos consumidores em consulta pública

O Banco de Portugal coloca em consulta pública, até 17 de outubro de 2022, um projeto de instrução sobre a comunicação de informação relativa à celebração de contratos de crédito aos consumidores.

26 Setembro, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Protocolo aponta a formação financeira

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e os três supervisores financeiros celebraram, no dia 9 de setembro, um protocolo de cooperação para a promoção de formação financeira dos consumidores.

26 Setembro, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Comunicações eletrónicas com legislação em novembro

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas coloca em vigor, a partir de novembro, medidas especiais de proteção dos consumidrores.

26 Setembro, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Nova regras na mudança para o mercado regulado de gás natural

Conheça as novas regras em prática para acesso dos consumidores domésticos e pequenos negócios à tarifa regulada de gás natural.

26 Setembro, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Amazon Prime altera práticas de cancelamento

A empresa Amazon comprometeu-se, a partir de dia 1 de julho, a fazer alterações ao serviço de cancelamento do serviço Amazon Prime, utilizando apenas dois cliques e um “botão de cancelamento” claro e visível, seguindo as regras de proteção do consumidor da União Europeia.

26 Julho, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

Consumo sustentável

Estão abertas as candidaturas para a 11.ª edição do concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023.

26 Julho, 2022 | Newsletter | Apoio ao Consumidor

11.ª Edição do concurso Todos Contam – Candidaturas até 7 de outubro

Estão abertas as candidaturas para a 11.ª edição do concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023.

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