Concelho homenageia vítimas na estrada

Um desfile motard e a deposição de flores na estátua erigida em homenagem às pessoas que morreram em acidentes de viação assinalaram no dia 20, em Setúbal, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, numa cerimónia em que presidente da Câmara Municipal de Setúbal esteve presente.

CNPD: Câmara Municipal de Setúbal impugna sanções

A Câmara Municipal de Setúbal decidiu impugnar as sanções aplicadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, uma vez que a Lei de Execução do RGPD prevê que as entidades públicas ou privadas, quando se considera haver apenas comportamento negligente ou faltas organizativas de serviço, sejam previamente avisadas e estabelecido um prazo para regularizarem a situação, sendo que só é aberto processo sancionatório e, eventualmente, aplicação de multas, caso não se proceda à respetiva regularização.

Reunião pública ordinária de 16 de novembro

O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município para o ano de 2023, a adesão do município à Plataforma de Setúbal para o Risco, Segurança e Cidadania e a cedência da gestão dos Campos Desportivos do Parque Verde da Bela Vista ao Clube de Ténis de Setúbal foram propostas aprovadas na reunião pública de câmara de 16 de novembro.

Câmara ao lado dos Bombeiros Voluntários

O presidente da Câmara Municipal, André Martins, afirmou no dia 19, no aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, que a corporação é um importante agente de proteção civil do concelho, razão que levou a autarquia a aumentar o apoio à AHBVS.

Polícia Marítima celebrou em Setúbal

O presidente da Câmara Municipal, André Martins, agradeceu em 16 de outubro à Polícia Marítima o seu papel na salvação, proteção e socorro, no final da cerimónia oficial das comemorações do 103.º aniversário da instituição, junto ao jardim da beira-mar, em Setúbal.

ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS | Município pede esclarecimentos ao Governo

A Câmara Municipal de Setúbal enviou um ofício à Ministra da Coesão Territorial, no dia 19 de agosto, em que, face às notícias divulgadas a propósito do inquérito da Inspeção Geral de Finanças sobre o acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal, solicitou formalmente esclarecimentos que permitam salvaguardar o bom nome desta autarquia, recordando que, de acordo com a informação oficial transmitida à CMS pela senhora ministra Ana Abrunhosa, tal inquérito foi arquivado por seu despacho.