Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 16 de dezembro, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, com um total de dez pontos na ordem do dia.
Uma das propostas em apreciação e votação é a do Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal para 2023, que consta do ponto 7 da ordem do dia, imediatamente depois de os deputados municipais se pronunciarem sobre a derrama municipal.
A Assembleia vai também deliberar sobre vários pontos relativos aos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), que são reativados em 18 de dezembro, na sequência do fim da concessão dos serviços de abastecimento de água e de saneamento à empresa Águas do Sado.
Em discussão vão estar o Orçamento dos SMS para 2023 e o seu Plano Plurianual de Investimentos, os mapas de pessoal e o projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal.
Os deputados municipais vão, igualmente, apreciar e votar os contratos interadministrativos a celebrar entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, bem como protocolos de colaboração para 2023 entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Azeitão, de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e do Sado.
Os dois últimos pontos da ordem do dia referem-se à alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato entre 2021 e 2025 e à apreciação do relatório da Comissão de Ambiente e Bem-Estar Animal sobre a petição pública “Pela Conclusão da Rede de Saneamento Básico em toda a extensão territorial da Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra”.
A Assembleia Municipal começa com um período reservado para as intervenções do público, com a duração máxima total de 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se segue o período antes da ordem do dia, no qual são votadas as atas das últimas sessões extraordinária e ordinária, realizadas em 19 e 30 de setembro, respetivamente.
A sessão tem transmissão em direto via streaming no canal do YouTube do Município de Setúbal, acessível em https://www.youtube.com/municipiodesetubal.
