A Câmara Municipal de Setúbal decidiu alargar a suspensão de atividades a mais equipamentos de utilização pública e ativou medidas adicionais preventivas de propagação do coronavírus Covid-19 previstas no Plano de Contingência Interno.
A suspensão decretada pela autarquia, até 25 de março, incide sobre todas as atividades realizadas nas salas de espetáculos, nos museus, nas bibliotecas e nos equipamentos desportivos municipais, incluindo pavilhões e piscinas, e, agora, também na Casa da Baía e no auditório e salas de reunião e formação do Mercado do Livramento.
Fórum Municipal Luísa Todi, Cinema Charlot – Auditório Municipal, Casa da Cultura, Casa do Corpo Santo, Casa Bocage, Galeria Municipal do 11, Galeria Municipal do Banco de Portugal, Museu do Trabalho Michel Giacometti e Biblioteca e polos são locais com atividades suspensas, assim como as piscinas municipais das Manteigadas e de Azeitão e todos os pavilhões desportivos municipais.
No que respeita a medidas adicionais preventivas de propagação do Covid-19, a autarquia decidiu suspender, a partir de dia 16, o registo de ponto biométrico para os funcionários municipais, passando o mesmo a ser realizado em formato de papel.
Foi, igualmente, autorizado o teletrabalho para funcionários considerados de risco e grávidas.
Já os atendimentos públicos em instalações municipais passam a estar limitados de acordo com a disponibilidade de funcionários, pelo que é possível que se verifiquem atrasos.
Os contactos com os serviços camarários devem ser realizados, preferencialmente, por correio eletrónico ou por telefone, com vista a agilizar procedimentos.
No que respeita, em particular, ao Departamento de Urbanismo, existe a possibilidade de os munícipes submeterem documentos por via eletrónica.
Durante este período de contingência, os prazos para os pedidos submetidos ao Departamento de Urbanismo são prorrogados, devendo os contactos realizar-se pelo endereço de correio eletrónico durbextra@mun-setubal.pt.
O Plano de Contingência Interno da Câmara Municipal de Setúbal está disponível na página do município, acessível aqui.
A decisão camarária é tomada em respeito pelas várias recomendações e orientações emitidas pela Direção-Geral de Saúde sobre esta matéria, ainda que não sejam conhecidos, até esta data, no território do concelho, quaisquer casos de contaminação com este novo vírus.
É de admitir que medidas adicionais do género venham a ser adotadas nos próximos dias pela Câmara Municipal de Setúbal, em consonância com a avaliação feita e com as diretrizes nacionais.
