A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Setúbal, está aberta a todos os munícipes interessados em usufruir de uma área de 30 metros quadrados para atividades agrícolas desenvolvidas de forma biológica e sustentável.
Os interessados devem preencher a ficha de candidatura, disponível na Divisão de Espaços Verdes da Autarquia, a funcionar nas instalações dos viveiros, na Avenida D. Pedro V, zona das Amoreiras, e na página de internet da Câmara Municipal em www.mun-setubal.pt.
O impresso, devidamente preenchido, deve ser enviado, juntamente com as cópias dos documentos referidas na própria ficha, para o endereço eletrónico diev@mun-setubal.pt, indicando no assunto da mensagem “Candidatura às Hortas Urbanas do Município de Setúbal”. É ainda possível entregá-los pessoalmente na Divisão de Espaços Verdes.
Os critérios de seleção e distribuição dos candidatos obedecem a parâmetros de cariz social, nomeadamente se o proponente se encontra em situação de desemprego sem auferir do respetivo subsídio, se é beneficiário de prestações de apoio social e se estas representam a única fonte de rendimento ou se é detentor do menor rendimento do agregado familiar.
As novas parcelas situam-se num terreno dos viveiros municipais das Amoreiras anexo ao local onde se encontram as hortas da primeira fase do programa. Os utilizadores podem produzir plantas hortícolas para autoconsumo ou recreio.
A Autarquia disponibiliza mais 74 parcelas, número igual ao da primeira fase do programa, algumas delas com características naturais que facilitam a acessibilidade, destinadas a munícipes com mobilidade reduzida. Os encargos parciais de funcionamento das Hortas Urbanas de Setúbal e fornecimento de água têm um valor mensal, por utilizador, de 7,5 euros.
As instalações funcionam de segunda-feira a domingo, das 07h00 às 21h00 no período de verão, compreendido entre 1 de abril e 30 de setembro, e das 08h00 às 19h00 na época de inverno, de 1 de outubro a 31 de março, com a possibilidade de ajustar os horários às necessidades dos utentes.
O projeto Hortas Urbanas de Setúbal tem como objetivo promover e incentivar as atividades de horticultura em modo biológico, fomentando as práticas ancestrais de trabalho do solo, o uso e a partilha sustentável da água e o aproveitamento das características naturais das plantas.
O estímulo da integração e da convivência multicultural é outro dos objetivos desta ação, que visa, igualmente, o aproveitamento dos resíduos orgânicos criados nos viveiros das Amoreiras, contribuindo assim para o descongestionamento do ambiente urbano.
