A inegável qualidade das praias de Setúbal, localizadas no sopé da Serra da Arrábida, atrai mais visitantes a cada época balnear. Neste quadro de excelência, a Figueirinha assume o papel mais visível, ao ostentar, todos os verões, dois galardões unanimemente reconhecidos e aceites pela certificação da qualidade dos areais: a Bandeira Azul e a Praia Acessível para Todos.

Desde 2020 que Albarquel desfralda a bandeira de Praia Acessível para Todos, através de financiamento obtido por via de candidatura apresentada à Linha de Turismo Acessível do Turismo de Portugal.

O galardão Praia de Qualidade de Ouro, que reconhece a qualidade da água balnear como excelente durante um período mínimo de cinco anos consecutivos, tem sido atribuída anualmente a todas as praias da Arrábida, nomeadamente Figueirinha, Galapos, Galapinhos e Creiro, no Portinho da Arrábida.

A Campanha da Bandeira Azul da Europa iniciou-se à escala europeia em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.

A campanha apresenta três vertentes: praias, portos de recreio e embarcações de recreio, tendo como instrumento o galardão “Bandeira Azul da Europa”.

O galardão é um símbolo de qualidade ambiental, atribuído anualmente às praias e aos portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental.

Estes critérios estão divididos em quatro grupos:

• Informação e Educação Ambiental
• Qualidade da Água
• Gestão Ambiental e Equipamentos
• Segurança e Serviços

O Júri Nacional da Bandeira Azul para as Praias (JBAP) estabelece as regras específicas da campanha ao nível nacional, transpondo os procedimentos e critérios europeus e apoiando o Operador Nacional na definição das posições portuguesas nas reuniões internacionais. O JBAP é constituído por um conjunto de 21 entidades da Administração Pública, central e regional, e organizações não governamentais, sendo coordenado pela ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa.

As candidaturas das praias são apresentadas anualmente pelos municípios às Direções Regionais do Ambiente, subscritas por mais do que uma entidade de âmbito local e regional.

A esse nível, realiza-se uma primeira verificação do cumprimento dos critérios de atribuição da Bandeira Azul às praias pelas Direções Regionais do Ambiente, após a qual as candidaturas são remetidas ao Operador Nacional. Posteriormente, o JBAP, enquanto júri de âmbito nacional, aprecia e aprova a lista de praias a submeter ao júri internacional, constituído por elementos da FEE e de um representante da Comissão Europeia, que toma a decisão final sobre as praias e marinas galardoadas.

Em Portugal, a evolução positiva da situação das praias é notória desde 1987, traduzindo-se fundamentalmente em investimentos para a resolução das causas da poluição das águas balneares, no adensamento da rede de vigilância da qualidade das águas de banho, na melhoria dos acessos e infraestruturas, na segurança e limpeza das praias e na informação e sensibilização dos utentes.

Em Setúbal, a Câmara Municipal é a Entidade Promotora da Candidatura, por agora, da Praia da Figueirinha, a qual tem obtido o galardão desde 2009.

Toda a informação e formulários estão disponíveis no sítio oficial da Bandeira Azul.

O Gabinete de Turismo da Câmara Municipal de Setúbal presta esclarecimentos adicionais através do endereço gatur@mun-setubal.pt ou do telefone 265 525 010.

Assegurar a todas as pessoas as condições de acessibilidade, utilização e fruição nas praias portuguesas, com equidade, dignidade, segurança, conforto e a maior autonomia possível, independentemente da idade, de dificuldades de locomoção ou de outras incapacidades que condicionem a mobilidade, é o grande objetivo do projeto Praia Acessível – Praia para Todos.

Visa promover o cumprimento da legislação sobre acessibilidade, designadamente o disposto sobre a matéria no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e no Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de janeiro, bem como promover o cumprimento da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto (lei da não discriminação das pessoas com deficiência), e atender ao previsto nos Planos de Ordenamento para a Orla Costeira (POOC).

Em Setúbal, a Câmara Municipal assume o papel de Entidade Promotora da Candidatura, o que se verifica desde 2009 para a Figueirinha e, a partir de 2020, em Albarquel.

As condições de cumprimento obrigatório que determinam a atribuição da classificação de “Acessível” a uma zona balnear e que permite o hastear do respetivo galardão dividem-se em duas grandes vertentes:

• Condições obrigatórias de acessibilidade proporcionadas aos utentes
• Qualidade da informação ao público sobre as condições de acessibilidade existentes

Na página de internet do INR – Instituto Nacional para a Reabilitação é possível recolher mais informações sobre este galardão.

Praias Acessíveis em Setúbal

Galardão atribuído pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza para realçar as praias que apresentem água balnear com qualidade excelente durante, no mínimo, cinco anos consecutivos.

Para mais informações:

• Câmara Municipal de Setúbal
  Divisão de Turismo
  Telf.: 265 545 010
  praias@mun-setubal.pt
  turismo.setubal@mun-setubal.pt