“Esperamos ainda este mês lançar concursos para a realização de sete empreitadas [orçadas em 304 mil e 300 euros] para trabalhos de construção civil em habitações e reparação de coberturas nos edifícios”, anunciou a autarca, na cerimónia de inauguração de um conjunto de obras de requalificação do bloco E1A do Bairro da Bela Vista.

Em ambiente de festa, animada com atuações dos “Maning Nice”, do Centro Cultural Africano, “Rinka Finka”, da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal, e de um grupo de rap da Bela Vista, Maria das Dores Meira explanou sobre os futuros investimentos, que englobam os bairros das Manteigadas, Quinta de Santo António e Bela Vista.

Novas empreitadas incluem a retificação das caixas de recolha dos esgotos das prumadas e a instalação de novas ligações de esgotos domésticos. Operações relacionadas com eletricidade, trabalhos de pintura e reparação de fachadas de prédios estão também contempladas nos futuros investimentos.

Em curso estão duas empreitadas para colocação de coberturas no Bairro da Bela Vista e a de pintura de fachadas de edifícios na Rua do Monte. Em consulta estão mais três empreitadas para repinturas no E2B, para reparação de galerias do bloco 8 do Forte da Bela Vista e para reabilitação de vários fogos na Alameda das Palmeiras, bairro para o qual vão ver comprados intercomunicadores e campainhas.

Além destas obras, a edil setubalense reforçou que a Autarquia vai “instalar novas janelas em algumas frações habitacionais” e facultar “tintas a grupos de moradores” que se ofereceram para participar na pintura dos seus edifícios, ação que envolve as pessoas na manutenção e conservação das suas habitações e espaços comuns dos prédios.

“Tudo isto em paralelo com profundas intervenções sociais, quer no acompanhamento das pessoas, quer na realização de várias ações que contribuem decisivamente para a gradual melhoria desta zona habitacional”, salientou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.

No bloco E1A da Bela Vista (“Bairro Amarelo”), confinado entre as avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes e a Rua do Moinho, a Autarquia executou obras de reabilitação e de consolidação estrutural em edifícios de habitação.

O bloco E1A, construído e habitado há mais de 25 anos, inclui inquilinos da Câmara Municipal e proprietários privados. As obras neste imóvel, executadas no âmbito do Programa PROHABITA, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), representam um investimento global de 362 mil e 93,36 euros.

O valor das obras relativas à parte dos inquilinos foi financiado, em partes iguais, pela Autarquia e pelo IHRU, enquanto os trabalhos realizados em habitações de propriedade privada não obtiveram qualquer financiamento da Administração Central, tendo a Câmara Municipal de Setúbal assumido a totalidade dos custos.

A melhoria funcional e do desempenho do bloco E1A e a recondução aos usos licenciados de espaços privados (fogos) e coletivos (circulações e espaços comuns) foram prioridades desta operação urbanística.

“As obras de recuperação do bloco E1A que hoje inauguramos mostram que estamos no caminho certo” e constituem “mais um passo nesta caminhada comum para dar melhores condições de vida aos habitantes deste bairro e para acabar com o estigma, por vezes maldoso, que sobre estas pessoas é lançado”, frisou Maria das Dores Meira.

As intervenções, realizadas em pouco mais de seis meses, incluíram a reposição da integridade física de elementos da construção dos edifícios sujeitos a uso indevido, desgaste pela utilização, obsolescência e degradação patológica, a impermeabilização dos telhados e a colocação de novas coberturas, que permitiram melhorar as condições acústicas e térmicas das habitações.

Os trabalhos contemplaram ainda a requalificação das áreas comuns do bloco E1A, como escadas de acesso aos pisos e galerias de distribuição e de acesso aos fogos, e a instalação de novos gradeamentos e portões, a colocação de novos estendais, a reparação das caixas de correio e a eliminação do sistema de condução e recolha de resíduos sólidos.

No exterior do bloco E1A, onde decorreu a cerimónia, que contou com momentos de animação pelo Teatro do Elefante e a participação de crianças e jovens do projeto “+ Ambiente”, as obras permitiram recuperar e remodelar a totalidade do pátio, com a colocação de novos pavimentos, a instalação de mobiliário urbano, o reforço da iluminação pública e a plantação de árvores.

O bloco E1A, construído e habitado há mais de 25 anos, inclui inquilinos da Câmara Municipal e proprietários privados. As obras neste imóvel, executadas no âmbito do Programa PROHABITA, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), representam um investimento global de 362 mil e 93,36 euros.

“A escolha do E1A para início das obras de regeneração urbana do edificado do denominado ‘Bairro Amarelo’ da Bela Vista resulta do facto de este ser o bloco com o maior número de inquilinos [30] face a proprietários [14], o que permitiu à Autarquia obter um financiamento mais significativo do IHRU”, justificou a autarca.

A recente constituição do primeiro condomínio nestes bairros, formalizado no número 28 da Avenida da Bela Vista, foi, igualmente, destacada por Maria das Dores Meira. “É uma transformação essencial para que, por todo o bairro, os proprietários de frações, com a Autarquia, iniciem um processo de responsabilização partilhada que melhorem as condições de habitabilidade.”

Contudo, apesar dos investimentos e esforços coletivos para a melhoria dos bairros sociais, a Câmara Municipal considera fundamental que, para que a inclusão social possa ser realizada, é imperativo que haja uma aposta mais forte de regeneração no parque habitacional de parte da Administração Central.

“Neste momento estão a decorrer várias intervenções de reabilitação do edificado na Bela Vista e este prédio [bloco E1A] é o primeiro a ter a sua situação totalmente resolvida, com obras estruturantes, as primeiras desta magnitude desde a construção do ‘Bairro Amarelo’ da Bela Vista”, sublinhou o vereador das obras municipais da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.

Para o vereador, “a dimensão das obras exigíveis no conjunto dos cinco bairros na zona de influência da Bela Vista implicavam uma intervenção consistente e decisiva por parte da Administração Central, situação que nos últimos anos não tem acontecido”.

Carlos Rabaçal reforçou ainda a necessidade de “um programa que garantisse a reabilitação de todo o parque habitacional social e que permitisse às câmaras municipais ter uma capacidade de manutenção regular e sistemática para melhorar a qualidade de vida das populações”.

O Bairro da Bela Vista, construído na década de 70, é constituído por 45 edifícios (19 pátios) com um total de 840 fogos. Destes, 454 são habitados por inquilinos da Câmara Municipal de Setúbal, enquanto 386 (46 por cento) já pertencem a proprietários privados.