Pinóquio - peça de teatro musicado - GATEM Espelho Mágico

A atribuição de apoios financeiros à atividade de três companhias de teatro do concelho, no valor global de perto de 200 mil euros, foi uma das propostas aprovadas na reunião pública da Câmara Municipal realizada em 25 de janeiro.

O Teatro Estúdio Fontenova recebe um montante de 90 mil euros, sendo que 45 mil são para a organização do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro e os outros 45 mil, pagos em 12 tranches mensais, para atividades de caráter regular.

A atribuição deste último apoio obriga o Teatro Estúdio Fontenova a participar no programa anual de comemoração do Dia Mundial do Teatro, em parceria com a autarquia, destinado à comunidade do concelho e a visitantes.

Já o TAS – Teatro Animação de Setúbal recebe 80 mil euros para apoio à atividade regular, designadamente apoio à estrutura e atividades complementares, criação e produção artística e serviço educativo nas escolas do concelho.

O subsídio para o TAS em 2023, a conceder em 12 tranches mensais, é entregue mediante um conjunto de contrapartidas, como a realização de oito espetáculos/animações teatrais integrados em programas municipais.

A companhia compromete-se ainda a participar, em parceria com a autarquia, na realização de 20 sessões de espetáculos destinados a crianças do 1.º ciclo do ensino básico e no programa municipal de comemoração do Dia Mundial do Teatro.

No âmbito do protocolo de colaboração, a companhia cénica setubalense deve também concretizar pelo menos duas produções integradas na programação anual da companhia.

Outra companhia a receber apoio financeiro da autarquia por protocolos de colaboração é o GATEM – Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico, que conta com um montante de 24 mil euros.

Metade da verba destina-se a apoiar a realização da Bienal Internacional de Teatro e Artes Performativas para toda a Família.

Os restantes 12 mil euros vão ser utilizados para suportar os custos inerentes às produções teatrais e outras atividades regulares

Câmara cede imóvel à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Outra decisão foi a aprovação de um protocolo de contrato de comodato para cedência de um imóvel como apoio à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

O município faculta instalação, a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com imóvel a ceder na Avenida Jaime Cortesão.

Compete à instituição, entre outros, assegurar o pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel, como água, eletricidade, gás, telecomunicações, limpeza e manutenção do imóvel, taxas ou tarifas, seguros e despesas de condomínio.

Além de não afetar o imóvel a fim diverso daquele a que se destina e de manter as instalações em perfeito estado de conservação, a associação tem de remeter anualmente à autarquia um relatório da atividade desenvolvida.

O contrato de comodato, vigente a partir do momento da celebração do protocolo, é válido por quatro anos, com a possibilidade de renovação sucessiva por períodos de um ano.

Na proposta destinada à aprovação do contrato de comodato com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Câmara Municipal de Setúbal salienta que a instituição “apoia as vítimas de crime, suas famílias e amigos, prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais”, o que contribui para “o aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima”.

O município, ao reconhecer “o movimento associativo como um parceiro fundamental no desenvolvimento do concelho”, considera que deve apoiar e colaborar com associações “estabelecendo relações interinstitucionais que permitem a otimização de recurso e uma intervenção pertinente adequada às necessidades da população”.

Associação Abraço ganha instalações

Foi também aprovado a cedência de instalações, por parte da autarquia, em regime de comodato, destinadas a apoiar a atividade da Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, que presta apoio a pessoas infetadas e afetadas por infeções sexualmente transmissíveis.

O apoio da autarquia, aprovado em reunião pública realizada no dia 25, consiste na realização de um contrato de comodato com a associação Abraço, através do qual é cedida a fração de um imóvel localizado no Edifício Bocage, na Avenida 5 de Outubro, na União das Freguesias de Setúbal.

A Câmara Municipal cede instalações à instituição particular de solidariedade social a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos, cabendo à Abraço assegurar o pagamento dos encargos inerentes ao usufruto do imóvel, como água, eletricidade, gás, telecomunicações, limpeza e manutenção do imóvel, taxas ou tarifas.

A instituição tem de entregar todos os anos à autarquia um relatório anual da atividade desenvolvida, sendo que não podem exceder as 20 horas, salvo autorização do condomínio.

A proposta sublinha que a visão da associação Abraço “é pautada por uma intervenção de qualidade, inovadora e de constante atualização de conhecimentos e boas práticas”, atuando “não só junto da pessoa que vive com VIH, bem como da população em geral, adotando estratégias de prevenção, investigação e inclusão social”.

O contrato de comodato tem o prazo de quatro anos, sendo sucessivamente renovado por períodos de um ano.