A deliberação camarária sublinha que “Setúbal tem vindo a afirmar-se como um destino turístico, apostando na criação e implementação de produtos turísticos que traduzam os recursos e potencialidades de um território natural, cultural e patrimonial”.
Neste contexto, reforça o documento aprovado, “o Parque de Campismo do Outão apresenta, pelas suas características de localização e espaço físico, um valor único que poderá potenciar e reforçar a dinâmica turística do destino Setúbal”.
A titularidade dos direitos conferidos pela licença de utilização privativa emitida pela APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra é transferida do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o município de Setúbal.
A transferência da titularidade implica que a Autarquia dê “resposta aos problemas de degradação, inadequação da estrutura e do espaço, bem como ao funcionamento, modernização e autossustentação” do Parque de Campismo do Outão, indica a deliberação.
A criação de um equipamento que preserve o enquadramento natural, com estruturas de apoio para visitantes, turistas e caravanistas são alguns dos pressupostos em que se baseia a decisão municipal de aceitar a transferência da titularidade daquele espaço.
A potenciação do Parque de Campismo do Outão como complemento à oferta hoteleira disponível na cidade, a par da interação e valorização do espaço com a urbe sadina são outros objetivos em agenda.
A aceitação da transmissão dos direitos para utilização do Parque de Campismo do Outão é feita “sob condição de ser alcançado acordo entre a APSS e o Município sobre o projeto de obras de manutenção e requalificação do terreno com vista à atividade de parque de campismo”.
Estão incluídos nesta condição os trabalhos de proteção do enrocamento, a calendarização das obras e montantes do respetivo investimento, a adequação do prazo da licença ao período de tempo necessário para a amortização dos investimentos a realizar e os valores de taxas fixas e variáveis e respetivo faseamento de pagamento.
Apoio financeiro para o "Samba na Avenida"
A atribuição de um apoio financeiro de 15 mil euros à ACOES – Associação do Carnaval e Outros Eventos de Setúbal, para a realização da iniciativa “Samba na Avenida”, foi também aprovado na reunião pública de dia 15.
A deliberação da Autarquia define, igualmente, apoio camarário de ordem técnica e logística na organização do evento que inclui a participação de várias escolas de samba, trios elétricos e grupos de carnaval, provenientes do concelho sadino, mas também de Sesimbra, da Quinta do Conde e de Ovar.
O “Samba na Avenida”, organizado pela ACOES, consiste num desfile carnavalesco no lado poente da Avenida Luísa Todi, sábado, e na “Feira de Verão”, certame com animação musical e stands gastronómicos e de artesanato, que decorre entre quinta-feira e domingo, no Largo José Afonso.
A proposta ontem aprovada pela Câmara Municipal sublinha que a ACOES, associação cultural sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 2006, “tem desenvolvido uma atividade significativa no panorama cultural de Setúbal”.
Cinema francês com festa em Setúbal
A realização da Festa do Cinema Francês motivou a Câmara Municipal de Setúbal a aprovar, igualmente na reunião de dia 15, a celebração de um protocolo de colaboração com o Institut Français du Portugal e a Alliance Française de Setúbal.
O protocolo a celebrar em breve entre as três entidades define a atribuição de mil euros e de um conjunto de apoios técnicos e logísticos para a realização da 16.ª Festa do Cinema Francês.
O festival cinematográfico, organizado pelo Institut Français du Portugal, em parceria com a Alliance Française de Setúbal e a Câmara Municipal, realiza-se entre 13 e 15 de novembro, no Cinema Charlot – Auditório Municipal.
Setúbal adere, como extensão, pela segunda vez ao certame que decorre em várias cidades portuguesas.
A Festa do Cinema Francês apresenta uma programação exclusiva de filmes franceses e tem como principal objetivo reforçar a presença do novo cinema gaulês junto do público nacional.
Votos de pesar por Maria Barroso
A Câmara Municipal de Setúbal apresentou ainda, na reunião pública ordinária de dia 15, dois votos de pesar pelo falecimento de Maria Barroso.
Um dos textos, apresentado pela bancada da CDU, que manifesta “profundo pesar” pelo desaparecimento da antiga primeira-dama no dia 7 de julho, sublinha que Maria Barroso “será recordada por, durante a sua longa vida, ter sido sempre um exemplo de empenhamento em causas políticas e humanitárias”.
O voto de pesar enaltece a “mulher que exerceu de forma ativa e intensa a cidadania de que não abdicou em qualquer momento, muito mais do que mera primeira-dama” e salienta a “atriz de méritos reconhecidos, que atravessou a vida ao lado do seu companheiro de sempre, Mário Soares, mantendo a discreta autonomia de mulher forte e independente”.
O texto da CDU recorda algumas notas biográficas de Maria Barroso, como o facto de ter sido a única mulher fundadora do Partido Socialista e o cargo de presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, exercido após a presidência da República de Mário Soares, entre 1997 e 2003.
O voto de pesar apresentado pela bancada do PS da Câmara Municipal de Setúbal descreve Maria Barroso como “um dos maiores vultos femininos da história portuguesa”.
A redação dos vereadores socialistas salienta a vida dedicada “à cultura, à educação, às causas dos mais necessitados”, bem como uma das principais características que definiu o trajeto de Maria Barroso, lutar “sempre por aquilo que mais acreditava: a Liberdade”.
O voto de pesar da vereação do Partido Socialista destaca também a “figura inigualável: corajosa, digna, culta e talentosa, uma cidadã extraordinária e determinada”.
