A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, qualificou em 31 de março a Carta Educativa do concelho como um documento muito importante que vai determinar os futuros investimentos na área e contribuir para melhorar o sistema educativo.
Carla Guerreiro, que tem o pelouro da Educação, fez a afirmação durante a apresentação da Carta Educativa de Segunda Geração do Município de Setúbal aos eleitos da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, realizada ao fim da tarde no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
“É um documento muito importante. É daqui que vão sair os nossos investimentos futuros e é daqui que vamos trazer mais satisfação para os nossos alunos e melhorar o sistema educativo”, disse a autarca, adiantando que o encontro servia igualmente para serem dados contributos para o processo.
A Carta Educativa de Setúbal, resultado de um processo muito participado, apresenta como prioridades a eliminação dos regimes duplos, a ampliação do parque escolar através do alargamento da rede de educação pré-escolar e da construção de centros escolares, a melhoria das condições e qualidade do ensino e o reforço da ligação da escola à comunidade.
Na apresentação, Luís Carvalho, da empresa Cedru, que produziu o documento com a colaboração dos departamentos municipais de Educação e Bibliotecas e de Urbanismo e dos diretores dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, referiu que a estimativa de investimento a dez anos é de quase 90 milhões de euros, sendo “muito importante garantir os instrumentos financeiros que permitam executar as intervenções”.
Como refere o relatório final preliminar, a Carta Educativa é o “instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no município, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município”.
O relatório propõe a criação de 14 salas de jardim-de-infância, de modo a que nos próximos anos seja garantida a universalidade da educação pré-escolar às crianças desde os três anos, e de 33 salas para o 1.º ciclo do ensino básico, para assegurar o fim dos regimes duplos em todos os estabelecimentos.
É igualmente defendida a necessidade da oferta de ensino secundário em Azeitão e a requalificação das escolas básicas de Aranguez, Azeitão, Barbosa du Bocage e Luísa Todi, da Escola Secundária de Bocage e da Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago, num investimento estimado de 45 milhões de euros, e a criação de pavilhões desportivos na Escola Básica de Azeitão e na Secundária Dom Manuel Martins.
A Escola Secundária de Bocage, com a classificação de muito urgente, e as escolas básicas de Barbosa du Bocage, de Azeitão e de Aranguez, com a de urgente, estão consideradas como prioritárias a reabilitar no acordo setorial de compromisso celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na área da educação.
A elaboração da Carta Educativa é da competência da Câmara Municipal, sendo aprovada pela assembleia municipal após discussão e parecer do Conselho Municipal de Educação e pronúncia do departamento governamental com competência na matéria.
O primeiro relatório preliminar foi analisado por uma equipa constituída por técnicos dos departamentos municipais de Educação e Bibliotecas e de Urbanismo, pelos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas e pelo grupo de trabalho de acompanhamento da Carta Educativa, constituído no âmbito do Conselho Municipal de Educação.
O grupo de trabalho de acompanhamento da Carta Educativa reúne DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, representante das juntas de freguesia, diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, encarregados de educação, do Instituto Politécnico de Setúbal e dos docentes.
O documento final foi apresentado em 27 de março ao Conselho Municipal de Educação, que agora se deve pronunciar antes de o mesmo ser remetido à DGEstE para aprovação.
