Arquivo de Central Documental - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/ Website oficial do Município de Setúbal Fri, 22 May 2026 13:56:22 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de Central Documental - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/ 32 32 Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-108-2026-cms-alteracao-as-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-05-1996/ Fri, 22 May 2026 13:56:21 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211882 Os titulares dos demais lotes constantes no alvará dispõem de um prazo de 10 dias para manifestar oposição escrita.

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]]> Edital n.º 05/2026 – Projeto de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nomes” https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-05-2026-projeto-de-regulamento-municipal-da-iniciativa-de-mecenato-ambiental-arvores-com-nomes/ Thu, 21 May 2026 12:55:55 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211767 O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 2 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Sra. Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt

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]]> Consulta Pública – Projeto de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nomes” https://www.mun-setubal.pt/central_documental/consulta-publica-projeto-de-regulamento-municipal-da-iniciativa-de-mecenato-ambiental-arvores-com-nomes/ Thu, 21 May 2026 12:51:39 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211764 Consulte aqui o o projeto de regulamento na íntegra. O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 2 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Sra. Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt

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]]> Edital n.º 107/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-107-2026-deliberacoes-tomadas-em-reuniao-ordinaria-de-camara-municipal-em-18-de-maio-de-2026/ Tue, 19 May 2026 07:23:47 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211607 Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026

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]]> Aviso n.º 11769/2026/2 – Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome» https://www.mun-setubal.pt/central_documental/aviso-n-o-11769-2026-2-aprova-a-consulta-publica-do-projeto-do-regulamento-municipal-da-iniciativa-de-mecenato-ambiental-arvores-com-nome/ Tue, 19 May 2026 07:21:20 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211603 Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome» Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 19 de maio de 2026

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]]> Despacho n.º 6399/2026 – Manutenção da comissão de serviço no cargo de dirigente na sequência da reorganização de serviços da Câmara Municipal de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/despacho-n-o-6399-2026-manutencao-da-comissao-de-servico-no-cargo-de-dirigente-na-sequencia-da-reorganizacao-de-servicos-da-camara-municipal-de-setubal/ Tue, 19 May 2026 07:16:49 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211600 Manutenção da comissão de serviço no cargo dirigente na sequência da reorganização deserviços da Câmara Municipal de Setúbal. Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 19 de maio de 2026

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]]> Aviso n.º 11422/2026/2 – Conclusão do Período Experimental – Assistente Operacional (Canalizador) https://www.mun-setubal.pt/central_documental/procedimento-concursal-comum-de-recrutamento-para-ocupacao-de-postos-de-trabalhonao-ocupados-da-carreira-geral-e-categoria-de-assistente-operacional-canalizador/ Fri, 15 May 2026 16:41:51 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211244 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Canalizador) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026

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]]> Aviso n.º 11424/2026/2 – Conclusão do Período Experimental — Cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau https://www.mun-setubal.pt/central_documental/renovacao-da-comissao-de-servico-no-cargo-de-chefe-do-setor-de-fiscalizacao-da-divisao-de-fiscalizacao-do-departamento-do-territorio-e-gestao-urbana-cargo-de-dirigente-intermedio-de-3-o-grau/ Fri, 15 May 2026 16:36:19 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211241 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Pintor) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026

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]]> Aviso n.º 11423/2026/2 – Conclusão do Período Experimental – Assistente Operacional (Pintor) https://www.mun-setubal.pt/central_documental/procedimento-concursal-comum-de-recrutamento-para-ocupacao-de-postos-de-trabalho-nao-ocupados-da-carreira-geral-e-categoria-de-assistente-operacional-pintor/ Fri, 15 May 2026 16:29:42 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211238 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Pintor) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026

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]]> Edital n.º 103/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-103-2026-cms-pedido-de-licenca-de-alteracao-a-s-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-6-1994/ Tue, 12 May 2026 11:01:35 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211085 Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994

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