O ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, assim como Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), e Carla Roberto, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, conduzem, no dia 5, às 14h30, a sessão solene de abertura do evento que decorre ao longo dos dois dias no Fórum Luísa Todi.
O encontro, com o título “O superior interesse das crianças, sujeito de direito. Interpelações e responsabilidades”, tem início às 09h30 do dia 5, com um momento cultural.
O relatório de avaliação da atividade das comissões de proteção durante o ano de 2013 é apresentado às 10h00, por Dora Alvarez, da equipa técnica de apoio à Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, numa mesa moderada pelo procurador-geral adjunto Francisco Maia Neto, e com os comentários de Fausto Amaro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Em Portugal existem 305 comissões locais de proteção de crianças e jovens, lista a qual inclui a de Setúbal e que, juntamente com a Câmara Municipal, apoia a organização deste encontro anual, a cargo da CNPCJR.
Os trabalhos da parte da manhã terminam com um debate dinamizado por Lucília Gago, procuradora-geral adjunta, e ainda por Maria João Vargas Moniz, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, e pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
Um momento cultural dá início ao programa do período da tarde, ao qual se segue a sessão solene de abertura do encontro.
Uma conferência intitulada “Cidadão criança – o mundo a seus pés”, com início às 15h15 do dia 5, conta com as participações de Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, e de Paulo Guerra, juiz desembargador e docente no Centro de Estudos Judiciários.
A exposição “Mostra da Prevenção”, sobre o trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos “Tecer a Prevenção” e “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, é inaugurada às 16h15.
Os trabalhos no primeiro dia do evento terminam com uma período de diálogo, a partir das 17h00, entre as diferentes comissões de proteção de crianças e jovens e a CNPCJR.
No dia 6, às 09h00, encontro tem início após um momento cultural, com um painel dedicado ao tema “A prevenção universal e a prevenção seletiva à luz do superior interesse da criança”, a que se segue um período de debate.
O diálogo, moderado por Ricardo Carvalho, da Provedoria de Justiça, é dinamizado pelo professor Fausto Amaro, e pelos representantes das CPCJ de Évora, Alexandre Varela, de Gondomar, Otília Castro, e da Amadora, Joana Fonseca.
O segundo painel da manhã aborda o tema “Os direitos da criança, nomeadamente à família, à educação, à saúde, à proteção social e à justiça, na perspetiva do seu superior interesse”.
A mesa é conduzida pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Fernando Negrão, e moderada pela procuradora da República Helena Gonçalves.
O painel conta com as intervenções da representante do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social na CNPCJR, Mariana Ribeiro Ferreira, do representante do Ministério da Educação e Ciência na CNPCJR, Pedro Cunha, do representante do Ministério da Saúde na CNPCJR, Vasco Prazeres, do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Padre Lino Maia, da presidente da CPCJ de Setúbal, Carla Roberto, e do juiz de direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro António José Fialho.
Um debate antecede o período de almoço.
Após novo momento cultural, que assinala o reinício do encontro, às 14h00, tem lugar a conferência “Ciência, investigação e formação nos caminhos da procura do superior interesse da criança”, moderada por João Gomes-Pedro, da Fundação Brazelton/Gomes-Pedro, e que, antes de um debate, conta com a intervenção de Rute Agulhas, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa.
A última conferência do encontro centra-se na temática “O superior interesse da criança: sentidos que integra, virtualidades que enriquece, responsabilidades que implica”.
A mesa é presidida pelo provedor de justiça, José de Faria Costa, e conta com a intervenção da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
Na sessão solene de encerramento do encontro anual, agendada para as 17h00 do dia 6, participam o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, o vereador da Inclusão Social da Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina, o presidente da CNPCJR, Armando Leandro, e a presidente da CPCJ de Setúbal, Carla Roberto.
