O município de Setúbal promove neste dia diversas ações em escolas, que se prolongam ao longo do mês noutras instituições para divulgar os princípios da proteção civil e aprofundar a cultura de segurança no concelho.
Mensagem do secretário-geral da Organização Internacional de Proteção Civil, Vladimir Kuvshinov, por ocasião do Dia Mundial da Proteção Civil
“Proteção Civil e as instituições nacionais para uma gestão mais eficiente de desastres”
O dia 1 de março é um dia muito importante para todos os membros dos vários corpos de proteção civil e de defesa civil nacional do mundo. Em 1990, a Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) apontou o dia 1 de março como Dia Mundial da Proteção Civil, o qual tem sido desde então celebrado anualmente num crescente número de países.
A finalidade da celebração do Dia Mundial da Proteção Civil é promover a consciencialização pública relativamente à defesa civil, à proteção civil e à gestão de emergências, de forma a melhor preparar a população civil para uma proteção autónoma numa eventual emergência e para reduzir o risco de desastres. As celebrações assumem um foco diferente a cada ano, e o tema para 2018 é “Proteção Civil e as instituições nacionais para uma gestão mais eficiente de desastres”.
Hoje em dia, e considerando as condições desafiantes da vida moderna, existe um acordo geral entre todos os países de que a proteção contra desastres e a segurança nacional estão inseparavelmente ligadas e que a prestação de serviços de proteção contra desastres naturais e causados pelo ser humano devem permanecer uma prioridade principal na política nacional, para garantir o bem-estar e a segurança das pessoas e dos territórios. Uma parte fulcral desta política deverá ser o estabelecimento de regulamentações jurídicas nacionais adequadas, destinadas a limitar os riscos de desastres, preservando as vidas e reduzindo as perdas materiais.
A experiência internacional demonstrou que a melhor forma de aumentar a eficiência da gestão de desastres e emergências é através da criação de um Sistema Nacional de Gestão de Desastres em cada país, para coordenar as atividades das agências e autoridades locais, regionais e nacionais responsáveis pela prevenção, mitigação e recuperação.
Um Sistema Nacional de Gestão de Desastres moderno tem de ser capaz de concretizar várias tarefas desafiantes: o desenvolvimento de normas regulamentares e jurídicas; a preparação pública; a previsão de eventos; a avaliação da escala das situações de emergência e as consequências socioeconómicas; a mitigação e a recuperação de desastres. Outra função central é o desenvolvimento de cooperação internacional no campo da proteção da população e dos territórios.
Para concretizar estas tarefas importantes e complexas, cada país deve visar a criação de um Centro Nacional de Gestão de Desastres para coordenar as atividades das agências governamentais e dos serviços municipais e nacionais integrados no Sistema Nacional de Gestão de Desastres. Muitos dos Estados Membros integrados na OIPC já dispõem de um Sistema Nacional de Gestão de Desastres, bem como de um Centro Nacional de Gestão de Desastres, os quais funcionam bem. Outros estão atualmente a estabelecer ou a planear as suas estruturas nacionais.
Hoje em dia, com o apoio dos seus Estados-membros, a OIPC está a ter uma contribuição importante neste trabalho à escala global através da criação da Rede Mundial de Centros de Gestão de Desastres. Esta rede facilitará a troca de informações sobre a evolução de riscos de desastres e de situações de emergência e a coordenação de ações atempadas para os controlar ou eliminar.
A OIPC tem feito todos os possíveis para auxiliar os Estados Membros nos seus esforços para criar estruturas de proteção civil nacionais e modernas, bem como para melhorar a respetiva eficácia, qualificar pessoal através da formação e educar a sociedade civil relativamente às medidas a tomar em caso de desastre. Durante os próximos anos, continuaremos a confiar no amplo apoio dos Estados-membros para alcançar o sucesso nestas áreas fundamentais.
Os crescentes desafios e ameaças causados pelas alterações climáticas irão, indubitavelmente, continuar a criar sérios obstáculos ao desenvolvimento social e económico estável ao longo do século XXI. Consequentemente, é da responsabilidade de todos os países tomar medidas sérias para reforçar as respetivas estruturas de proteção civil e defesa civil, para melhorar as capacidades do pessoal especializado. A preservação de um Sistema Nacional de Gestão de Desastres forte e eficaz deve ser considerada como uma componente integrante da política de segurança nacional e um suporte valioso para o desenvolvimento sustentável a nível regional, nacional e internacional.
Hoje, a 1 de março de 2018, com a celebração do Dia Mundial da Proteção Civil, não estamos apenas a planear o futuro; estamos também a relembrar as vítimas do dever – o pessoal da proteção civil e da defesa civil, os bombeiros e os salvadores, cujas ações demonstram um exemplo duradouro de coragem, patriotismo e dedicação altruísta à sua causa.
Gostaria também de agradecer a todos os funcionários da proteção civil, aos bombeiros e aos salvadores de todo o mundo pelo trabalho enfrentado para garantir a segurança da população dos seus países. Obrigado pela vossa dedicação e devoção ao serviço.
Genebra, 1 de março de 2018
