VI Conferência Anual de Educação | Sessão de abertura | vice-presidente da autarquia - Manuel Pisco

Da abertura do ano letivo no atual quadro de pandemia, aos desafios colocados pela construção de uma cidade de aprendizagem, foram várias as questões que estiveram em debate pela comunidade educativa numa conferência realizada no dia 9.


A VI Conferência Anual de Educação, subordinada ao tema “A cidade como espaço de aprendizagem ao longo da vida”, acolheu os contributos de profissionais com atividade no setor, nomeadamente professores, investigadores, psicólogos, diretores de agrupamentos de escolas e especialistas das ciências da educação.

“Uma cidade de aprendizagem deve construir-se de modo a ser mais capaz de responder à necessidade que os seus cidadãos têm de aprender”, apontou o vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, durante a sessão de abertura do encontro.

“Esta é a cidade onde se promove a igualdade, a justiça social, onde se mantém a coesão social e se cria prosperidade sustentável”, acrescentou.

A importância da construção de uma cidade de aprendizagem em Setúbal revela-se, salientou o autarca, entre outras formas, na adesão do município, em julho, à Rede Global de Cidades de Aprendizagem da UNESCO e, em 2012, à Associação Internacional das Cidades Educadoras.

O secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO, Sérgio Gorjão, partilhou a mesma linha de pensamento de Manuel Pisco ao afirmar, também na sessão de abertura, que o investimento em Educação “nunca sai caro”, referindo que é essencial “um investimento na docência” e “uma perspetiva de inclusão social de minorias, grupos desfavorecidos e pessoas com necessidades especiais”.

Para Sérgio Gorjão, quanto melhores as condições na Educação, “melhor a qualidade de vida e as oportunidades, a capacidade de integração e o combate à desigualdade e à pobreza”.

No atual quadro de pandemia, o vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, frisou que o município tem implementado um conjunto de medidas para assegurar a abertura do ano letivo em segurança e com confiança, exemplificando com a adaptação de cozinhas e refeitórios de modo a responder às recomendações da Direção-Geral da Saúde.

A Câmara Municipal de Setúbal, realçou Manuel Pisco, abriu e apetrechou mais quatro salas de educação pré-escolar no concelho, investiu na compra de equipamentos de proteção individual e reforçou o número de assistentes operacionais no pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Além da elaboração de “candidaturas para remoção de fibrocimento nas escolas de 1.º ciclo do Ensino Básico que se encontravam encapsuladas”, Manuel Pisco sublinhou que a autarquia celebrou um acordo de colaboração com o Ministério da Educação para remoção de “coberturas de fibrocimento de duas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do Básico e de uma de Ensino Secundário”.

Substituição de estores e pintura exterior na Escola Básica São Gabriel, e colocação de novos equipamentos lúdicos na EB de Casal de Bolinhos e no Jardim de Infância Luísa Todi foram outros dos investimentos locais na área da Educação sublinhados pelo autarca.

Para ilustrar outros feitos autárquicos na área educativa, Manuel Pisco apontou a oferta dos livros de atividades de todas as disciplinas a todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.

Para a concretização de outros objetivos cruciais na área da Educação, caso do funcionamento em regime normal de todas as escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico do concelho, anunciou a preparação de novos planos neste campo, nomeadamente a requalificação física de dois estabelecimentos escolares, medida que permitirá aumentar a oferta e rejeitar a adoção de regimes de horário duplo.

A VI Conferência Anual de Educação, realizada no Fórum Municipal Luísa Todi e que pôde ser acompanhada, igualmente, em direto, a partir do canal oficial do município no YouTube, contou com cerca de uma dezena de intervenções, casos do coordenador do gabinete de crise Covid-19 da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Tiago Pereira.

O especialista, que participou na parte da manhã, enquanto moderador, numa mesa redonda sobre “A cidade como espaço de aprendizagem ao longo da vida”, refletiu sobre as condições necessárias para se construir uma cidade educadora e de aprendizagem e os obstáculos que se colocam às relações educacionais e intrapessoais “num mundo de incertezas”.

O encontro contou, também, com os contributos dos docentes Ana Luísa Pires, de Setúbal, que realçou a importância do conceito de educação permanente e de formação ao longo da vida, impulsionado nos anos 60, e de Luiz Oosterbeek, de Tomar, que falou sobre o projeto da Cidade de Aprendizagem de Mação.

A diretora do Agrupamento de Escolas de Azeitão, Maria Clara Félix, os docentes do Instituto Politécnico de Setúbal Carlos Mata e Susana Piçarra, a bióloga-marinha Raquel Gaspar contribuíram para o painel “Caminhos que se trilham”, para apresentação de experiências e projetos de âmbito local pensados para a área da Educação.

Este painel contou, também, com a apresentação de Oficinas Colaborativas, projeto da Câmara Municipal de Setúbal, que consiste em espaços de aprendizagem coletiva nos bairros dos Pescadores e Grito do Povo, e com o contributo do diretor da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, Luís Mesquita.

Os projetos a apresentar foram selecionados por uma Comissão Científica, constituída por Ana Costa, Ângela Cremon de Lemos e Gina Lemos, profissionais a exercer funções no Instituto Politécnico de Setúbal.

A sessão de encerramento da VI Conferência Anual de Educação foi conduzida pelo vereador do pelouro da Educação da autarquia, Ricardo Oliveira, e Carla Cibele Figueiredo, professora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Ricardo Oliveira, num enquadramento sobre a abertura do ano letivo com a atual crise sanitária, sublinhou que “ninguém ignora os medos que perduram entre todos, especialmente as crianças”.

O vereador da Educação enalteceu que a necessidade de “adaptações é diferente de exclusões”, e que, ao encarar a conjuntura da problemática atual numa dimensão estrutural, “o consenso político sobre a cidade de aprendizagem, no seio de todas as suas contradições, é o oposto do da exploração do medo e do obscurantismo. É a Liberdade. A participação. A Democracia”.

O autarca frisou, ainda, num plano conjuntural, “que o obscurantismo e individualismo não podem opor-se à ciência, ao conhecimento, à tolerância, aos valores humanos e à Democracia”, reforçando que “foi neste contexto que esta conferência foi realizada”.

Ricardo Oliveira dirigiu uma nota especial aos profissionais da Educação, ao afirmar o desejo de que “a Câmara Municipal conta estar à altura das suas necessidades”.

Ao abordar questões orçamentais e eventuais necessidades que se fazem sentir, no âmbito nacional, no setor da Educação, Ricardo Oliveira foi perentório ao apontar a relevância da aposta nos recursos humanos. “Precisamos de mais profissionais. Mais professores, mais auxiliares, mais educadores, mais administrativos. Fazem falta às escolas”, concluiu.

O atual contexto pandémico implicou condições de segurança e higiene sanitárias específicas de organização, pelo que a lotação da sala do Fórum Luísa Todi foi reduzida para a realização do encontro.

Esta medida de prevenção levou a Câmara Municipal a transmitir em direto a VI Conferência Anual de Educação via streaming, transmissão disponibilizada no canal oficial do município no YouTube.