Sessão pública sobre transportes públicos nas Pontes

As autarquias de Setúbal vão promover uma concentração da população no dia 1 de outubro como protesto pela qualidade do serviço prestado pela Alsa Todi, operadora responsável pelos transportes públicos coletivos no concelho, e para exigir que esta cumpra com o que está contratualizado.


“É altura de virmos para a rua e denunciarmos que o serviço não está a ser cumprido com o que foi estipulado no contrato e pôr em causa o nome da empresa”, apelou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, na primeira sessão de uma ronda de cinco a realizar com a população em todas as freguesias do concelho sobre a má qualidade da rede de transportes públicos no concelho prestada pela operadora Alsa Todi.

A população local encheu o encontro realizado na noite do dia 23 no salão da Cooperativa de Habitação Força de Todos, nas Pontes, freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, no qual o presidente do Município esteve acompanhado pela vice-presidente, Carla Guerreiro, a vereadora com o pelouro do Urbanismo, Rita Carvalho, e do presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio.

“É muito importante informar as pessoas sobre o que se está a passar”, frisou André Martins, acrescentando que, “depois de tantos ultimatos e pedidos de informação à empresa, vimos que a qualidade atual do serviço continua a ser manifestamente insuficiente”.

Setúbal é um dos cinco concelhos, juntamente com Alcochete, Moita, Montijo e Palmela, que constituem o lote quatro da Área Metropolitana de Lisboa onde o novo serviço de transportes públicos coletivos entrou em funcionamento a 1 de junho.

Desde então, tal como em outros lotes onde o serviço também já começou a operar no território metropolitano, a qualidade dos transportes coletivos tem defraudado as expectativas da população, impondo grandes dificuldades na mobilidade urbana devido aos frequentes atrasos dos autocarros ou, simplesmente, pela falta de transportes para as linhas e horários definidos.

“O problema em Setúbal não é falta de autocarros. É a falta de motoristas”, denunciou André Martins, salientando que o número diminuto de recursos humanos é agravado por situações de baixa, sobrecarga horária em vários motoristas e a política de baixos salários praticada.

“É importante perceber que não compete à Câmara Municipal terminar o contrato com a empresa. Isso é uma competência dos Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa responsável pela gestão do serviço na Área Metropolitana. Temos também conhecimento de que a empresa metropolitana já está a acionar os mecanismos legais necessários para denunciar os incumprimentos da operadora”, destacou André Martins.

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal frisou, porém, que esses mecanismos “são processos que levam muito tempo. Demasiado tempo. E a população não quer e nem pode ficar mais à espera” de que o serviço de transportes públicos apresente as melhorias esperadas e exigidas.

A manifestação popular agendada para a manhã de 1 de outubro, junto do Estádio do Bonfim, no centro de Setúbal, serve o propósito, reiterou o autarca, “de colocar em causa o nome da empresa, prejudicando-a em concursos públicos que venha a candidatar-se. Será uma forma muito potente, além dos processos administrativos e judiciais que vão começar a decorrer, de a pressionar. O que interessa é que amanhã a empresa tenha os transportes a funcionar”.

O presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra acrescentou, ainda, que as autarquias chegaram a propor à Alsa Todi que adiantasse uma estimativa da capacidade da rede de transportes públicos prevista que julga ser capaz de colocar já em prática.

“Seja 90 por cento. Seja, até, 80 por cento. Pedimos que, pelo menos, se comprometa com um número. Claro que o desejado é 100 por cento, mas, até lá, poderíamos ver que linhas teriam hipótese de ser suprimidas para, de alguma forma, se conseguir garantir aquelas que são absolutamente essenciais”, afirmou Luís Custódio.

Perante o mau serviço prestado no concelho desde 1 de junho, o presidente da junta de freguesia adiantou que as autarquias desenvolveram um esforço significativo “para fazer as coisas de forma correta, mas, com o aproximar do ano letivo, instalou-se uma forte preocupação com a qualidade que tem vindo a ser praticada. Por isso se decidiu reunir com a direção da empresa e entregar um conjunto de reivindicações para assegurar uma melhoria da situação”.

Carla Guerreiro, vice-presidente da Câmara Municipal, onde acumula as funções de vereadora responsável pelo pelouro da Educação, adiantou que há “mais de 1300 crianças que utilizam os transportes públicos no concelho e, isto, a contabilizar apenas a partir do 2.º ciclo”.

A autarca adiantou que o problema se agrava pelo facto “de as câmaras municipais não terem serviço de transportes escolares” e acrescentou que o município de Setúbal “está a articular com estabelecimentos de ensino e a operadora melhores horários”, de maneira a facilitar a mobilidade dos estudantes.

Carla Guerreiro anunciou que a Câmara Municipal está entretanto a “contactar empresas do setor para ver quantos autocarros consegue garantir para assegurar os transportes escolares que estejam atualmente em falta”.

A carta reivindicativa foi entregue a 12 de setembro pelos presidentes da Câmara Municipal de Setúbal e das juntas de freguesia do concelho numa reunião realizada com a direção da Alsa Todi.

Com o permanente incumprimento do contrato da parte da Alsa Todi, Câmara Municipal e juntas de freguesia do concelho de Setúbal estão a criar dinâmicas para pressionar a empresa a assegurar que o serviço de transportes públicos coletivos conheça melhorias o mais rapidamente possível.

“Eu não quero saber se a empresa vai ter um corte de quatro ou cinco milhões de euros daqui a três anos. O que me interessa enquanto presidente da junta é que a empresa seja competente, responsável e cumpra com o estipulado no contrato, para bem da população”, sublinhou Luís Custódio.

A ronda de sessões públicas de esclarecimento e debate com a população vai continuar no concelho de Setúbal com novo encontro no dia 24, às 18h30, no Auditório Bocage, freguesia de São Sebastião, continuando no dia 26, às 21h00, na Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense, na freguesia de Azeitão, no dia 27, às 21h30, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, União das Freguesias de Setúbal, e, por fim, a 29, com início às 18h30, na União Cultural e Recreativa Praiense, freguesia do Sado.