O conceito de cidade educadora é um princípio comum a todos os associados desta entidade – atualmente, 447 cidades de 37 países –, que têm acesso a duas ferramentas de trabalho, uma delas a Carta das Cidades Educadoras, documento orientador e compromisso formal adotado por todos na adesão.
“A cidade oferece elementos importantes para uma formação integral. É um sistema complexo e ao mesmo tempo um agente educativo permanente e plural”, indica o preâmbulo da Carta das Cidades Educadoras.
Já o Banco Internacional de Documentos das Cidades Educadoras, outra ferramenta de trabalho, funciona como uma base de dados que contém informações sobre os programas de atuação geral no âmbito das políticas educadoras desenvolvidas, integrando, igualmente, projetos educadores dos vários municípios que compõem a associação.
A participação ativa em intercâmbios de experiências e projetos educacionais e de cidadania é um dos fatores determinantes para a adesão de Setúbal à AICE, materializada em setembro, plataforma que permite à Autarquia promover e divulgar os seus programas, atividades e investimentos realizados na rede escolar, como a construção de novos estabelecimentos de ensino, a adoção de normas de funcionamento ou a implementação de boas práticas de cidadania.
A Câmara Municipal tem também acesso a programas e iniciativas de vários organismos internacionais, como a Unesco, a Organização de Estudos Iberoamericanos e a União Europeia, podendo participar e organizar congressos no âmbito da Associação Internacional das Cidades Educadoras.
A nível nacional, os membros da AICE constituem-se em núcleos, no nosso caso a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, da qual Setúbal faz parte com outros 47 municípios, que publica, anualmente, um boletim, impresso e em formato digital para reforçar a troca e partilha de experiências e promover a reflexão e o debate sobre temas de interesse educador entre as cidades.
O movimento das cidades educadoras teve início em 1990 no “I Congresso Internacional de Cidades Educadoras”, em Barcelona, Espanha. Em 1994, formalizou-se como Associação Internacional das Cidades Educadoras, criada oficialmente na terceira edição do congresso, em Bolonha, Itália.
