O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, elencou a 14 de junho as pensões de reforma, a saúde, o envelhecimento da população e as dificuldades dos jovens no acesso à habitação como fatores que afetam a vida dos idosos portugueses.
Na abertura do 10.º Congresso do MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, o autarca acentuou que, ao longo do dia, no Fórum Municipal Luísa Todi, iam ser debatidas “questões centrais na vida de quem”, após uma vida trabalho, “continua a sofrer com exíguas pensões de reforma ou as cada vez maiores dificuldades em aceder ao Serviço Nacional de Saúde”.
O presidente do município apontou que “olhar com atenção para as necessidades dos reformados, pensionistas e idosos é, desde sempre, uma prioridade apregoada com grande insistência, que, afinal, acaba por nunca ser prioridade…”.
Nesse sentido, “apesar de ser sempre uma prioridade apregoada, os problemas continuam a ser os mesmos e com tendência para se agravarem, em especial porque estamos num país que envelhece cada vez mais e mais rapidamente”.
O autarca citou os Censos de 2021 para notar a tendência de envelhecimento da população portuguesa, que agora regista 182 idosos por cada 100 jovens, avançando com números do Instituto Nacional de Estatística (INE) para recordar que os idosos “são quase um quarto de toda a população residente” (23,4 por cento), enquanto “os jovens não chegam aos 13 por cento”.
Sublinhou ainda que o grupo etário acima dos 65 anos foi o único que aumentou relativamente a 2001, passando de 2 para 2,4 milhões de indivíduos, ao passo que o dos até aos 14 anos “regista o maior decréscimo” (menos 15,4 pontos percentuais), ao diminuir de cerca de 1,6 para 1,3 milhões.
Para inverter esta realidade, André Martins defendeu “a adoção de novas políticas que favoreçam a natalidade, a par de políticas que, ao invés de desprezarem os idosos, os valorizem e promovam para estas pessoas uma vida mais ativa e com mais qualidade, nomeadamente em matéria de acesso a cuidados de saúde”.
No que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o autarca recordou que no último fim de semana registou-se “mais um infeliz exemplo” com o encerramento de urgências de obstetrícia em diversas unidades hospitalares do país e sublinhou que “continuam a agravar-se as dificuldades” nos hospitais públicos, “com falta de médicos, de enfermeiros, de pessoal auxiliar e de outros profissionais de saúde”.
André Martins considera que se trata de “um problema grave” resultante do “continuado desinvestimento” no serviço público de saúde, afirmando que o SNS, “essa preciosa conquista de Abril que tantas cobiças desperta”, é o “parente pobre do Orçamento do Estado” e vê as suas dificuldades agravarem-se.
O autarca observou, por outro lado, que “os jovens são cada vez mais um encargo tardio para aqueles que começam a chegar à idade da reforma”, porque abandonam a casa dos pais mais tarde “em resultado de ser cada vez mais difícil arranjar habitação, própria ou arrendada”.
Com base de novo em números do INE, referiu que “comprar uma casa é hoje quase 50 por cento mais caro do que há cinco anos”, tendo em 2021 o valor mediano dos alojamentos familiares em Portugal ultrapassado pela primeira vez os 1300 euros por metro quadrado, atingindo os 1311, mais 12,2 por cento do que em 2020.
Defendendo a implementação de políticas de habitação que favoreçam os jovens e libertem os idosos da preocupação de terem de os auxiliar neste domínio, afirmou que Setúbal está a trabalhar “intensamente” para criar “novas oportunidades de acesso a habitação a preços acessíveis”, com financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência.
André Martins lembrou ainda que a Câmara Municipal de Setúbal contribui igualmente “para mais e melhor mobilidade de todos com o financiamento do Passe Navegante”, o qual “custa apenas vinte euros” aos maiores de 65 anos e permite a circulação nos transportes públicos em toda a Área Metropolitana de Lisboa, de Setúbal a Mafra.
“Continuaremos, naturalmente, a trabalhar ativamente com as nossas instituições para assegurar que ser idoso não é ser velho. Para isso, contamos, também, com o MURPI e com o seu saber acumulado”, concluiu.
Na sua intervenção na abertura do congresso, o presidente da direção do MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, Casimiro Menezes, tocou em muitos dos pontos abordados por André Martins, acrescentando os efeitos que a pandemia de covid-19 teve na vida dos idosos que a taxa de pobreza tem aumentado neste grupo etário, agravada pela recente inflação.
O 10.º Congresso do MURPI inclui balanço do mandato de 2019/2022, eleição dos corpos sociais para 2022/2025 e discussão e votação do programa de ação para o mesmo período.
