A presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, que preside também ao CME – Conselho Municipal de Educação delegou funções no vereador da Educação, Ricardo Oliveira, que presidiu já à primeira reunião do órgão, realizada após a tomada de posse.
A autarca salientou que a presença de todos os representantes do CME na cerimónia de tomada de posse revela a importância do organismo. “Foi criado quando cá cheguei, há 16 anos. Vivi convosco momentos muito importantes na área da educação e sinto muito orgulho nisso.”
Maria das Dores Meira sublinhou que o Conselho Municipal de Educação tem conseguido “ultrapassar com sabedoria, proximidade, união e diálogo as dificuldades que se têm colocado à área da educação, nos últimos 16 anos”.
O CME é um organismo de coordenação e consulta que tem como finalidade promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção dos agentes educativos e dos parceiros sociais que o constituem, bem como analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo.
Tomaram posse todos os membros que o compõem até 2021, nomeadamente a presidente da autarquia, que delegou funções no vereador Ricardo Oliveira, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, André Martins, o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, e a representante do delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Neto.
Os estabelecimentos de ensino do concelho também se fazem representar, através dos diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas, nomeadamente os diretores dos agrupamentos de escolas Luísa Todi, António Batista, Barbosa du Bocage, António Caetano, de Azeitão, Clara Félix, Lima de Freitas, Dina Fernandes, Ordem de Sant’Iago, Pedro Florêncio, e Sebastião da Gama, Fernanda Oliveira, e os diretores das escolas secundárias D. João II, Ramiro Sousa, du Bocage, Pedro Tildes, e D. Manuel Martins, Clemência Funega.
O Agrupamento de Centros de Saúde de Arrábida, o Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Setúbal, o Instituto Português do Desporto e Juventude e a Guarda Nacional Republicana também estão representados no Conselho Municipal de Educação de Setúbal.
O Instituto Politécnico de Setúbal também integra o CME, bem como a Associação Académica daquela instituição, além de associações de pais e encarregados de educação da EB de Azeitão e da EB Luísa Todi.
Por fim, os docentes também se fazem representar no órgão, com Maria de Fátima Pitadas pelos docentes da educação pré-escolar, Jorge Bico pelo ensino básico, Carlos Cunha pelo secundário, Luís Abelho, pelos professores de instituições privadas de ensino básico e secundário, e Maria de Jesus Gonçalves, em representação dos docentes das instituições particulares de solidariedade social.
Depois de empossado, o Conselho Municipal de Educação, eleito por um período equivalente a um mandato autárquico, procedeu à primeira reunião de trabalho.
