Esta foi a segunda reunião do Conselho de Opinião Setúbal XXI, que debateu o tema “Setúbal em Bom Ambiente: Estratégia Ambiental”, em encontro realizado na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, recebeu a plateia de individualidades acompanhada do vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, Manuel Pisco, e de técnicos autárquicos com atividades diretamente relacionadas com as questões do encontro, nomeadamente a diretora do Departamento de Ambiente e Atividades Económicas, Elsa Lopes, e o chefe da Divisão de Higiene Urbana, Alexandre Freire.
“Estamos perante uma matéria que, num concelho como o de Setúbal, levanta muitas e complexas questões”, sublinhou Maria das Dores Meira.
A autarca recordou que o território municipal é ocupado pela Reserva Natural do Estuário do Sado, o Parque Natural da Serra da Arrábida e o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, numa partilha com “cimenteiras, fábricas de papel, estaleiros navais, indústrias de produtos químicos, de metalomecânica pesada e de fermentos e empresas de recolha e de tratamento de resíduos”, com a consciência de que “este espaço é um dos mais importantes do País, onde convive também um dos maiores portos comerciais nacionais”.
Num concelho onde “se gera parte significativa do Produto Interno Bruto Nacional”, Maria das Dores Meira salientou “os desafios constantes” na gestão municipal e a necessidade de “promover um diálogo permanente entre estas duas fontes de riqueza e desenvolvimento”, uma vez que as “características ambientais têm igualmente de ser olhadas como fonte de riqueza e desenvolvimento”.
A autarca defende, “acima de tudo, um Município Sustentável”, para o qual está delineada “uma política ambiental de desenvolvimento integrado”.
Essa estratégia, apresentada pelo vereador Manuel Pisco e pelos dois técnicos municipais, assenta em cinco eixos, concretamente “Valorização Ambiental”, “Educação Ambiental”, “Salubridade e Limpeza Pública”, “Qualificação do Espaço Urbano e Espaços Verdes” e “Qualidade Geral do Ambiente”.
Manuel Pisco alertou para a abrangência da área do Ambiente, “que é quase divina, porque está em todo o lado, sendo transversal a todas as atividades humanas”.
Com uma política inspirada no lema “Setúbal – Rio Azul, Cidade Verde”, o autarca apontou que a Câmara Municipal pode “atuar na preservação, na poupança e no impedimento do avanço da poluição do rio”, embora “esteja menos nas mãos da Autarquia do que a intervenção sobre a cidade verde”.
Entre várias políticas e estratégias desenvolvidas nos últimos anos pela Câmara Municipal, Manuel Pisco deu como exemplo a insistência em campanhas de sensibilização ambiental, “muito eficazes no período momentâneo, mas com um problema relacionado com a repetição. Passado algum tempo, as incorreções voltam a acontecer”.
Por isso, salientou, tal como já acontece ao nível da União Europeia, a Autarquia está a entrar numa fase pós-sensibilização, com a aplicação de multas pesadas perante as infrações.
“Isto já não é pedagógico. É preventivo. O comportamento das empresas e dos cidadãos é alvo de muita atenção. Uma pessoa fica escandalizada ao levar uma coima de 600 euros do fiscal da Câmara por ter deixado o lixo ao lado do contentor. Infelizmente essas ações são necessárias, pois, certamente, o visado não repetirá essa opção. Não se faz isto sistematicamente, mas, quando se faz, verifica-se que resulta bem.”
O vereador do Ambiente destacou também o Pacto de Autarcas, programa comunitário ao qual Setúbal formalizou este mês a adesão, “embora há já algum tempo se tenha vindo a desenvolver ações neste âmbito”.
Através do compromisso assumido por presidentes de câmara, “acredita-se que a Administração Local pode conseguir resultados mais rapidamente do que só através de convénios de Estado”.
Uma das principais medidas estabelecidas no Pacto de Autarcas, que a presidente do Município integra juntamente com 6500 autarcas de países da União Europeia, é a redução da emissão para a atmosfera de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020, “que Setúbal está a conseguir”, frisou Maria das Dores Meira, e de 40 por cento até 2030.
Manuel Pisco salientou que o Plano de Eficiência Energética e o Plano de Mobilidade Sustentável “são peças chave para concretizar” o Plano de Ação para a Energia Sustentável, no qual estão plasmadas as políticas e estratégias para os próximos anos a implementar no concelho.
Estes foram alguns dos temas sobre a política ambiental local apresentados à plateia de personalidades que marcou presença na segunda reunião do Conselho de Opinião Setúbal XXI, no âmbito do qual a Câmara Municipal organiza encontros periódicos para auscultar individualidades e entidades com influência no quotidiano do concelho, de maneira a otimizar políticas e estratégias definidas pela Autarquia.
