A intervenção está a ser executada por técnicos da COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente, empresa que ganhou o concurso público lançado pela Câmara Municipal de Setúbal para a elaboração do projeto de execução das obras de consolidação de uma encosta do Forte de São Filipe.

Por questões de prevenção, devido à instabilidade do local, os trabalhos estão a ser acompanhados por elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal.

No último trimestre de 2011, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentou um relatório que identificou um cenário de elevado risco de derrocada da encosta, em especial na ocorrência de fenómenos naturais, como sismos ou chuvas torrenciais.

Esta situação levou a Enatur, empresa responsável pela gestão da pousada do Forte de S. Filipe, a determinar o encerramento temporário daquela unidade hoteleira até à realização de obras de estabilização da encosta.

Através de um protocolo de cooperação técnica e financeira assinado no início do ano passado com as direções-gerais do Tesouro e Finanças e do Património Cultural, bem como com a Enatur e o LNEC, a Câmara Municipal assumiu a liderança do projeto de consolidação, substituindo-se ao Estado, uma vez que o Forte de S. Filipe está classificado como monumento nacional.

Em junho, foi aprovada uma candidatura ao Eixo 2 do PO SEUR que garante uma comparticipação de fundos comunitários de 85 por cento dos cerca de três milhões de euros de investimento previsto. Os restantes 15 por cento são assumidos pelo Estado.

A Câmara Municipal, que ficou responsável por gerir todo o processo, lançou também em junho um concurso público para a elaboração do projeto de execução da intervenção de natureza estrutural na encosta do Forte de São Filipe, tendo sido escolhida a empresa COBA.

Nesta primeira fase, os técnicos da empresa recolhem elementos necessários à elaboração do projeto a apresentar à autarquia, a que se segue o lançamento de um concurso público para a realização da empreitada, que tem um prazo de execução de um ano.