“Este é um ato importante”, frisou Luís Castanheira Lopes, vogal do Conselho de Administração do Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, sobre o contrato de comodato celebrado no Forte de S. Filipe, onde está instalada uma Pousada de Portugal, atualmente encerrada ao público devido à necessidade de obras de consolidação de uma das encostas.
A importância do momento foi realçada pelo responsável da empresa gestora da pousada porque a garantia “do funcionamento do bar e da esplanada é tanto do interesse da Câmara Municipal como do próprio Grupo Pestana”.
O contrato assinado pela autarquia e pela empresa gestora da Pousada de S. Filipe viabiliza que a Câmara Municipal de Setúbal explore o bar e a esplanada, que proporciona uma das paisagens mais apelativas sobre a cidade e o rio Sado, assim como a gestão da área da receção e casas de banho.
O acordo possibilita que parte do Forte de S. Filipe se mantenha aberto ao público enquanto decorrem as obras de consolidação da encosta, intervenção que o Grupo Pestana Pousadas concluiu ser incompatível com o normal funcionamento do estabelecimento hoteleiro ali existente, tendo, por isso, encerrado o espaço durante esta fase.
“Espero que esta parceria com o Grupo Pestana ainda dê muitos frutos, como a requalificação da pousada ou até mesmo, e aqui já estou a meter uma cunha, para a sua ampliação”, desafiou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na celebração do contrato de comodato, cerimónia que contou também com a assinatura do presidente do Conselho de Administração do Grupo Pestana Pousada, José Castelão Costa.
Maria das Dores Meira recordou o envolvimento e a importância das parcerias geradas entre várias entidades para que o projeto de consolidação da encosta do forte se torne realidade. “A burocracia foi um travão para o desbloquear das obras. Por isso, a Câmara Municipal assumiu ser a dona da obra neste monumento nacional, assumindo, ainda, custos, pelos quais, é preciso dizer, será depois ressarcida pelo Estado.”
A autarquia setubalense salvaguarda, agora, com este contrato de comodato, que o monumento retome o importante papel de ponto de visita turístico da cidade no hiato em que a Pousada de Portugal se encontra inativa.
Os riscos que apontam para o desmoronamento de parte do Forte de S. Filipe já foram alvo de trabalhos de contenção, não constituindo perigo para visitantes do bar e da esplanada, zonas que estão salvaguardadas de qualquer ameaça, mesmo no decurso das obras a desenvolver num futuro próximo.
Desde março de 2016, está em vigor um protocolo entre a Câmara Municipal de Setúbal, as direções-gerais do Tesouro e Finanças e do Património Cultural, representantes do Estado neste processo, a Enatur e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com vista à intervenção de natureza estrutural destinada a evitar a derrocada da encosta do monumento nacional datado do século XVI.
A autarquia assumiu a liderança do processo para facilitar uma candidatura ao financiamento das obras, substituindo-se, assim, a um papel que é da competência do Estado português.
O Forte de S. Filipe, encerrado ao público por motivos segurança desde novembro de 2014, vai reabrir, assim, graças à intervenção da Câmara Municipal, entidade que assegurará, embora temporariamente, ações de cariz turístico-cultural e promocional do concelho nas áreas do monumento agora cedidas pelo Grupo Pestana Pousadas.
