A cortiça, com um peso seco final estimado em 1224 arrobas, é vendida num lote único com um preço-base de licitação de 17 mil e 830 euros, não sendo aceites lances inferiores a 50 euros.
No ato da adjudicação ao vencedor da hasta pública, este deve efetuar imediatamente o pagamento de 25 por cento do valor final do lote na tesouraria da Câmara Municipal de Setúbal.
As regras determinam, igualmente, que se o pagamento integral do lote não ocorrer nos 90 dias após a realização da hasta pública todas as verbas pagas anteriormente revertem a favor da Câmara Municipal de Setúbal.
O lote de cortiça só é entregue ao vencedor da hasta pública após o pagamento integral do mesmo ou com garantia bancária, nas condições indicadas pela Autarquia.
Todos os encargos inerentes ao transporte do lote de cortiça, seguros de acidentes de trabalho e segurança social, entre outros, ficam por conta do vencedor da hasta pública.
A Câmara Municipal de Setúbal reserva-se o direito de não adjudicar a venda da cortiça se assim se julgar conveniente para os seus interesses, nomeadamente se nenhuma proposta ultrapassar o preço-base da licitação.
Todos os elementos respeitantes à hasta pública estão disponíveis para consulta no Departamento de Ambiente e Atividades Económicas da Autarquia durante o horário de funcionamento dos serviços.
