Última atualização: 24 de junho de 2022 | 14h25
Encontre nesta página as informações mais recentes e relevantes relacionadas com a pandemia.
Estão aqui reunidas as medidas, de âmbito nacional e local, que dão resposta aos desafios colocados pela situação epidemiológica da covid-19.
Reveja também as melhores práticas a adotar para impedir a disseminação do vírus, porque a nossa segurança depende do esforço coletivo.
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MEDIDAS DE CONTROLO DA PANDEMIA
21 DE ABRIL DE 2022
O Governo deu continuidade ao levantamento de várias de restrições, nomeadamente o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na generalidade dos locais e situações, salvo exceções específicas.
Na sequência do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2022 e da publicação do Decreto-Lei n.º 30-E, daí decorrente, ficaram determinadas, em resolução publicada no dia seguinte, as seguintes medidas de controlo da covid-19:
- Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental até 5 de maio
- A obrigatoriedade do uso de máscara fica limitada apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caracterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE)
- Foi determinado o fim do regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental
- Deixa de se fixar as regras relativas à realização de testes de diagnósticos de SARS-CoV-2, passando a prever-se que a realização dos mesmos pode ser determinada pela DGS
- Deixa de ser exigido o Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial, teste negativo nos termos definidos pela DGS e INSA ou certificado de dose de reforço de vacinação, para acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, sendo encarregue a DGS da determinação das normas e orientações específicas para a proteção das populações de maior vulnerabilidade.
Para orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde, por favor consulte esta ligação.
CENTRO DE TESTES
E ATENDIMENTO A DOENTES RESPIRATÓRIOS
O centro de testes e o atendimento a doentes respiratórios dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra estão localizados no Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, funcionando no seguinte horário:
- Atendimento a Doentes Respiratórios | Segunda-feira a sexta-feira, das 13h00 às 19h00 | Sábado, das 14h00 às 18h00 | 966 501 091 e 966 512 191 (informações)
- Centro Laboratorial de Testes à Covid-19 | Segunda-feira a sábado | Das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00 | 911 071 244 (marcações)
O Centro de Testes à Covid-19 e a Área Dedicada para Doentes Respiratórios (ADR-C) funcionam em instalações requisitadas pela Câmara Municipal de Setúbal ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.
As ADR-C são espaços reservados a doentes com quadros respiratórios agudos de provável etiologia infeciosa, com critérios clínicos de gravidade que exijam a avaliação presencial.
Devem aceder às ADR-C, preferencialmente, os utentes com sintomas respiratórios e que previamente tenham contactado a Linha SNS 24 (808 24 24 24).
Os testes à Covid-19 são realizados mediante recomendação médica e com marcação prévia, salvo indicação em contrário.
Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19
O Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 está localizado no Cais 3 do Porto de Setúbal.
O período de funcionamento está sujeito a atualizações mediante os ajustes que se entendam necessários na estratégia de combate à evolução da pandemia.
Desde 20 de junho, o Centro de Vacinação está a funcionar às sexta-feiras e sábados, entre as 09h00 e as 17h00.
A partir de 1 de julho, o centro mantém o funcionamento às sextas-feiras e sábados, mas no horário compreendido entre as 09h00 e as 12h30.
Para pedidos de agendamento e consultar as regras atuais de cidadãos elegíveis para as inoculações, por favor consulte a ligação disponibilizada no botão em baixo.
Conheça as leis, resoluções de conselho de ministros e posturas municipais recentes que estão a dar resposta aos constrangimentos colocados pela crise pandémica.
Pode também consultar o Diário da República Eletrónico a partir do botão que se segue ou visualizar todos os documentos oficiais publicados até à data no final desta página.
Legislação mais recente:
Na ligação seuinte pode descarregar e consultar a atual edição do Plano de Contingência Interno Covid-19, que apresenta as orientações da Direção-Geral da Saúde sobre este assunto para a estrutura interna da autarquia, com vista à deteção de qualquer situação de alerta pandémico e resposta pronta e eficaz da organização.
Perante a declaração da situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, decretada a 11 de março de 2020, a Câmara Municipal de Setúbal emitiu uma Declaração de Alerta em vigor até ao decreto, pela Direção-Geral da Saúde, do fim da Fase de Recuperação, conforme definida pelo Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19).
ATENDIMENTO MUNICIPAL
CONTACTOS
A Câmara Municipal de Setúbal mantém o atendimento público nos diversos edifícios, que preservam o modelo presencial e os horários normais, embora neste período especial se recomende a opção pelo recurso dos meios à distância, como o telefone e o correio eletrónico, até para um maior conforto da população.
Contactos de serviços municipais:
- Contratação Pública
265 541 500 | dicomp@mun-setubal.pt - Execuções Fiscais
265 541 500 | secoef.exf@mun-setubal.pt - Tesouraria
265 541 500 | tesouraria@mun-setubal.pt - Contabilidade
265 541 500 | secont@mun-setubal.pt - Fiscalização
265 247 821/2 | fiscalizacao.municipal@mun-setubal.pt - Gabinete de Participação Cidadã
265 541 500 | 936 515 827 | gapc@mun-setubal.pt - Recursos Humanos
265 541 506 | drh.atendimento@mun-setubal.pt - Urbanismo
969 754 151 | 969 754 137 - Habitação
968 561 690 | dihab@mun-setubal.pt - Gabinete de Apoio ao Empresário
265 545 390 | gae@mun-setubal.pt - Gabinete de Apoio ao Consumidor
265 545 390 | 265 545 393 | gac@mun-setubal.pt. - Arquivo Municipal
914 028 897 | arquivo@mun-setubal.pt
Recomendações gerais
- Direção-Geral da Saúde
Recomendações para creches e amas
Recomendações para escolas secundárias - Ordem dos Psicólogos Portugueses
Autocuidado e bem-estar
5 sugestões para profissionais de saúde
Isolamento com saúde psicológica
Crianças: lidar com máscaras
Como lidar com a incerteza
Recomendações para quem tem problemas de saúde psicológica e para os seus familiares e amigos
Recomendações para cuidadores informais
Desconfinamento – Regressar a (algumas) rotinas habituais – Recomendações para pais e professores
Recomendações para uma Educação inclusiva dirigidas à comunidade educativa
Pessoas com deficiência – Recomendações para pessoas com deficiência, cuidadores e decisores
Recomendações para jovens em casa
Recomendações para jovens – Ciberbullying e segurança online
Recomendações para pais, cuidadores e professores – Ciberbullying e segurança online
Recomendações para grávidas, puérperas, mães, pais e casais
Recomendações para cuidadores informais
Recomendações para quem está em teletrabalho
- Direção-Geral da Saúde
Isolamento
- OMS | Recomendações para atividade física e comportamento sedentário
Siga estes passos para um estilo de vida mais saudável em tempos de pandemia - DGS | Linhas de orientação durante o surto
Linhas orientadoras da população, emanadas pela Direção-Geral de Saúde durante a pandemia Coronavírus Covid-19 - Ordem dos Psicólogos Portugueses | Recomendações para períodos de isolamento
A Ordem dos Psicólogos Portugueses tem desenvolvido um conjunto de diligências, em estreita articulação com a Direção-Geral de Saúde, para a produção de diversos materiais de informação, esclarecimento e sugestões tendo em consideração o comportamento e o bem-estar psicológico de vários segmentos da população, em particular crianças e idosos.
A Ordem disponibilizou, ainda, um reforço da linha SNS 24 com 200 psicólogos para a realidade que o país está a enfrentar.
Três passos para lidar com a ansiedade
Como evitar conflitos em isolamento
Sono saudável
Conter a violência doméstica
Atividade física e desporto
Caixa de ferramentas para manter a saúde psicológica
Checklist | Como me sinto | Adultos
Checklist | Como me sinto |Cidadãos seniores
Checklist | Como me sinto | Crianças e adolescentes
Checklist | Como me sinto | Jovens
Lista de ações promotoras de bem-estar
Isolamento se for sénior
Como explicar às crianças a importância do isolamento
Ensino à distância
Como lidar em situação de isolamento
Como lidar com o estigma e discriminação
Viver em pandemia sem exageros
Pais divorciados ou separados
Stresse em isolamento
Estudar em tempo de pandemia
- OMS | Recomendações para atividade física e comportamento sedentário
Prevenção
A Direção-Geral da Saúde ativou o dispositivo de saúde pública do país, com monitorização e vigilância epidemiológica, gestão e comunicação de risco, habituais nestas situações.
Os sintomas são semelhantes a uma gripe ou podem evoluir para uma doença mais grave, como pneumonia.
Se tiver febre, tosse ou dificuldade respiratória – e tiver viajado para áreas com transmissão comunitária ativa ou contactado com um doente infetado nos 14 dias antes do início de sintomas –, deve permanecer em casa, evitando o contacto com outras pessoas e ligar para a linha SNS 24 – 808 24 24 24.
Farmácias de serviço
FARMÁCIAS
Listagem das farmácias em funcionamento no concelho de Setúbal, incluindo as unidades em regime de serviço permanente (das 09h00 de hoje às 09h00 de amanhã).
Linhas de apoio geral
- Rede de Apoio Psicológico
Sociedade Portuguesa de Psicanálise
300 051 920
De segunda-feira a domingo
Das 08h00 às 24h00
Gratuito- Linha de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
800 202 148
violencia.covid@cig.gov.pt
Serviço permanente
Gratuito- Linha SMS de apoio a Vítimas de Violência Doméstica
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
3060
Serviço permanente
Gratuito- Linha de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
16 006
Serviço permanente
Gratuito- Linha de Emergência Social
Instituto da Segurança Social
144
Serviço permanente
Gratuito- SOS Criança
Instituto de Apoio à Criança
116 111
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 19h00
Gratuito- Saúde 24
Serviço Nacional de Saúde
800 24 24 24
Serviço permanente
GratuitoApoio jurídico gratuito
A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) presta um serviço gratuito de apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado de elevada produção legislativa e correspondente dificuldade de interpretação, procurem resposta para dúvidas de âmbito jurídico.
O apoio funciona da seguinte forma:
- O cidadão envia a questão através de formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE e acessível nesta ligação
- A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória)
- A questão é respondida por um associado
- O cidadão recebe o parecer no seu endereço de correio eletrónico
Guia alimentar
