A imigração e a crescente diversidade da população são uma realidade em Portugal, como na Europa. Grande parte dessa diversidade está concentrada nos centros urbanos, atraindo aqueles que procuram uma vida nova e melhor.
A coesão e prosperidade das nossas sociedades dependem de uma interação construtiva de todos os elementos e culturas que as compõem. Sendo que a verdadeira interação sucede ao nível local, uma resposta positiva por parte das autarquias é essencial para o seu melhor aproveitamento. Essa interação, além da sua dimensão espontânea, deve ter um enquadramento que a potencie.
Esse enquadramento deve ter em consideração o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, o artigo 14.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o artigo 18.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e seguir os princípios do Livro Branco sobre o Diálogo Intercultural do Conselho da Europa.
A Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI) é a nossa resposta a este fenómeno. Procura abordar a questão de uma forma positiva, demonstrando que a diversidade pode ser um trunfo para qualquer comunidade, se adequadamente gerido. As cidades bem-sucedidas e as sociedades do futuro serão interculturais: terão capacidade de gerir e explorar o potencial da sua diversidade cultural de modo a estimularem a criatividade e a inovação, gerando prosperidade económica e uma melhor qualidade de vida.
Assim, a Câmara Municipal de Setúbal compromete-se com esses valores ao assinar a Carta de Compromisso que nos reconhece enquanto aderente à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais. Esta declaração assinala também a nossa adesão às obrigações nela contida. Continuaremos a nossa caminhada em prol de municípios verdadeiramente interculturais.
