O autarca, presente numa mesa-redonda de discussão de projetos de boas práticas desenvolvida no âmbito da sessão de divulgação da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, apontou as diversas ações que o município de Setúbal promove com o objetivo de “educar para a sustentabilidade”.
Manuel Pisco lembrou o Plano de Comunicação Ambiental subordinado ao lema “Setúbal em Bom Ambiente”, através do qual a Câmara Municipal lançou um conjunto de ações com o objetivo de “sensibilizar e educar os munícipes para as boas práticas ambientais”.
Um sítio na internet dedicado ao Ambiente, o Guia de Boas Práticas Ambientais já editado e o sítio júnior do Ambiente, atualmente em fase de testes e no qual os professores podem encontrar conteúdos de educação ambiental para trabalhar em contexto de sala de aula, foram iniciativas municipais destacadas pelo autarca.
Além de campanhas no âmbito do Programa Bandeira Azul e do apoio aos estabelecimentos de ensino para o desenvolvimento do Programa Eco-Escolas, o vereador com o pelouro do Ambiente revelou que a Câmara Municipal de Setúbal está a preparar um Programa de Sensibilização e Educação Ambiental para as escolas.
O objetivo é proporcionar a participação dos alunos em atividades de contacto com a natureza em centros de interpretação ambiental, por exemplo no Moinho de Maré da Mourisca, na Casa da Baía, no Museu Oceanográfico e nas Hortas Urbanas que a autarquia criou em viveiros municipais.
Manuel Pisco sublinhou igualmente medidas que a autarquia tem vindo a implementar para melhorar o Ambiente, como a substituição das lâmpadas da iluminação pública e dos semáforos por sistemas LED.
“Já reduzimos em milhares de toneladas as emissões de carbono, o que é um contributo muito importante, além da poupança energética”, indicou o autarca na mesa-redonda, na qual participaram ainda Antonieta Costa, do centro pedagógico do Jardim Zoológico de Lisboa, José Archer, presidente da Associação Bandeira Azul, Carlos Cunha, professor da Escola Secundária D. Manuel Martins, e Ricardo Salgado, docente do Instituto Politécnico de Setúbal.
Em face deste trabalho, Manuel Pisco considera a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA) uma iniciativa importante, mas, “no fundo, uma formalização da visão e da estratégia já existente”.
Esta afirmação consubstancia-se nas palavras do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, ao garantir que a ENEA parte do pressuposto de que “já se faz muito em matéria de educação ambiental”, como o Eco-Escolas e a Bandeira Azul, “mas é necessário ultrapassar o desafio de o fazer por carolice”.
A missão da ENEA é “estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal”.
A adoção de uma “cidadania inclusiva e visionária” deve conduzir, de acordo com Nuno Lacasta, a uma mudança de paradigma que se traduza em “modelos de conduta ambientalmente sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana”.
Um dos alvos desta estratégia é as escolas, algo que o secretário de Estado da Educação, João Costa, presente na sessão de apresentação da ENEA, considera que faz todo o sentido, uma vez que “a educação ambiental é uma área na qual o Ministério da Educação trabalha há vários anos e tem créditos dados”.
O governante destacou o projeto Eco-Escolas, que, “através de um trabalho muito focado, tem permitido a mudança de comportamentos”, como levar as famílias a realizar a separação de lixos, por incentivo dos filhos.
João Costa sublinhou que “os objetivos de desenvolvimento sustentável estão hoje no centro das aprendizagens” e que “têm de ser fornecidas aos alunos as ferramentas necessárias para que estejam preparados para um mundo que se alterou e que está em risco”.
No entanto, tem noção de que “o currículo escolar é muito extenso e, muitas vezes, as escolas trabalham estas questões em projetos voluntariosos”, daí que, no âmbito da ENEA e da revisão dos currículos “estão a ser pensadas medidas a debater com todos os intervenientes para que o trabalho não seja feito apenas por carolice”.
A ENEA é um projeto do Ministério do Ambiente que conta com as parcerias do Ministério da Educação e de outras entidades públicas com o objetivo de promover uma maior consciência ambiental da população, impulsionando a aquisição de novos comportamentos pró-ambiente.
A estratégia tem vindo a ser apresentada em todo o país em sessões dirigidas a diversas instituições, sendo que a vocacionada às escolas decorreu a 21 de fevereiro, em Setúbal, na Secundária Dom Manuel Martins, num encontro que contou ainda com a presença do diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso.
Segundo as previsões do Governo, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental deve ser aprovada até ao final do primeiro semestre, sendo que haverá um período de consulta pública entre março e abril.
A dotação financeira para o projeto é de um milhão de euros por ano, até 2020, através do Fundo Ambiental, a que se junta a abertura de avisos específicos com uma dotação prevista de 12 milhões de euros, através do PO SEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
O objetivo é que “todos os investimentos a realizar no domínio ambiental destinem uma percentagem do valor total de investimento a ações imateriais associadas à educação ambiental”, frisou o presidente da APA, Nuno Lacasta.
