O trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Setúbal na melhoria da vivência da cidade para os cidadãos imigrantes esteve em destaque, na manhã de dia 10, num encontro internacional a decorrer no Cinema Charlot – Auditório Municipal, no âmbito do projeto “Future of Europe – Reload”.
O município de Setúbal desenvolve, em especial desde 2004, com a criação do Gabinete do Imigrante e Minorias Étnicas, “um trabalho de integração de imigrantes que assume politicamente a interculturalidade como forma de gestão da diversidade”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na sessão de abertura do congresso “Como tornar as cidades num local melhor para viver – Porquê a Europa? A Europa aos olhos dos não europeus”.
O gabinete municipal presta um serviço de atendimento aos imigrantes com o objetivo de “contribuir para a integração e valorização destas pessoas na comunidade de acolhimento”, sempre numa lógica que privilegia “o trabalho em rede e em parceria, a intervenção comunitária e o empoderamento das populações”.
Neste sentido, a estratégia desenvolvida pela Câmara Municipal “privilegia o apoio ao movimento associativo, o apoio à integração dos imigrantes, o recurso à mediação intercultural e, consequentemente, a valorização positiva da diversidade sociocultural”.
O Gabinete do Imigrante e Minorias Étnicas – SEI tem acompanhado a intervenção das sete associações e grupos informais de imigrantes e organizado, através de parcerias, atividades multiculturais, como debates, ações de formação e festas.
O principal motivo que leva as pessoas ao SEI, segundo a técnica municipal Sónia Eleutério, da Divisão de Inclusão Social, é “o pedido de ajuda para questões relacionadas com a entrada e permanência no país, nomeadamente a documentação necessária para a legalização”.
Sónia Eleutério, que interveio num painel dedicado à apresentação das experiências e boas práticas do município de Setúbal, salientou que o número de atendimentos no gabinete tem crescido, anualmente. Passou de 689, em 2013, para 1416, em 2017. Durante este período de tempo, também aumentaram os novos utentes, de 244, em 2013, para 743, no ano passado.
Além do atendimento “cara a cara” à população imigrante, é de salientar a organização do Maio – Diálogo Intercultural, programa que, durante um mês, proporciona um conjunto de atividades culturais, desportivas e gastronómicas com o objetivo de “promover a interculturalidade e dar a conhecer melhor à comunidade setubalense as diferentes culturas dos imigrantes residentes no concelho”.
A participação das associações de imigrantes na Praça Mundo, durante a Feira de Sant’Iago, com stands de divulgação e demonstrações em palco de música e danças tradicionais, é também sublinhada por Sónia Eleutério como um “bom exemplo” das práticas setubalenses nesta matéria.
Tendo em conta a estratégia de melhorar as condições de integração dos imigrantes em Setúbal, a autarquia está também a trabalhar no Plano Municipal para a Integração de Migrantes, “um documento de política, gestão e desenvolvimento local que incorpora estratégias de atuação concertadas das comunidades imigrantes e entidades do concelho”, vincou a presidente do município, Maria das Dores Meira.
Sob o lema “Setúbal, Território Intercultural”, o plano, em fase de implementação até 31 de agosto de 2020, “identifica prioridades de intervenção, os destinatários, as entidades e recursos necessários, as temáticas de atuação, os objetivos e as atividades a serem implementadas”, indicou o técnico municipal Luís Brandão.
O trabalho em parceria com as associações de imigrantes é “fundamental” à implementação do plano, que foi construído, entre novembro de 2017 e abril de 2018, “com os contributos de associações de imigrantes, técnicos e diversas entidades, através da realização de vários focos de grupo”.
Entre as medidas a implementar são de salientar a realização de sessões de esclarecimento sobre direitos e deveres, ações de formação em competências interculturais, um guia multilingue de acesso ao Serviço Nacional de Saúde e um suporte de informação online com linguagem simples e multilingue que congrega toda a informação necessária ao processo de regularização.
Na primeira parte do encontro internacional, que conta com a participação de delegações provenientes das cidades de Aksakovo, Bulgária, Shtip, na Macedónia, Victoria, na Roménia, Montserrat, Espanha, Ozarow Mazoviecki, Polónia, e Nughedu Santa Vittoria, Itália, que, juntamente com Setúbal, integram a rede Open Towns envolvida no projeto “Future of Europe – Reload”, foi igualmente apresentado o programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade.
“Este programa podia perfeitamente chamar-se ‘programa de como tornar os bairros num sítio melhor para viver’. Enquadra-se como uma luva no programa desta conferência”, sublinhou o vereador Carlos Rabaçal.
Os resultados práticos para as populações dos bairros da Bela Vista, Forte da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Quinta de Santo António e Manteigadas foram apresentados num pequeno filme sobre o programa de cidadania inovador a nível nacional desenvolvido com o envolvimento direto dos moradores.
A manhã de trabalhos terminou com uma intervenção da diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Eugénia Quaresma, que fez uma resenha histórica das migrações em Portugal ao longo dos séculos.
O congresso prossegue na tarde de dia 10 com a apresentação das experiências e boas práticas na área da inclusão social dos municípios parceiros de Setúbal na rede Open Towns, a que se segue um período de debate.
O encerramento dos trabalhos está previsto para as 17h30.
O projeto internacional “Future of Europe – Reload”, um dos 15 aprovados pela União Europeia, num total de mais de três centenas de candidaturas, tem como objetivo desenvolver, entre 2018 e 2020, ações de reforço da identidade das populações enquanto cidadãos de uma Europa comunitária.
Uma das mais-valias que se espera extrair do projeto é a consolidação de uma rede de intercâmbio de experiências e conhecimentos culturais, sociais e profissionais entre as sete cidades europeias.
“Future of Europe – Reload” representa a continuação natural de “Europa no Futuro – Multifacetada e Unificada”, criado com os mesmos objetivos e que, entre 2015 e 2017, integrou três das cidades que voltam a juntar-se – Setúbal, Nughedu Santa Vittoria e Aksakovo – e ainda Igualada, Espanha.
O projeto anterior foi distinguido pela União Europeia como exemplo de cooperação entre municípios e vai ser incluído numa publicação da Comissão Europeia sobre boas práticas na União Europeia.
