“É fundamental que as cidades cresçam de forma sustentada e em harmonia com as necessidades das populações”, destacou o vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, na abertura do seminário “Infraestruturas Verdes e Resiliência Territorial”.
Para o autarca, as pessoas, juntamente com o Ambiente, são as principais beneficiárias da adoção e implementação de “infraestruturas verdes nas cidades”, porque se traduz num “aumento da qualidade de vida das populações, não apenas as atuais, mas também para as gerações futuras”.
Manuel Pisco indicou que o investimento na criação de infraestruturas verdes nas cidades, como parques, zonas ajardinadas, corredores arborizados ou equipamentos ecológicos, materializa uma “renaturalização do espaço urbano” com amplos benefícios para as sociedades.
No seminário organizado pela Câmara Municipal de Setúbal e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Manuel Pisco salientou o esforço feito nos últimos anos pela Autarquia na reabilitação do espaço e edificado urbano.
“Este local em que nos encontramos [Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal, instalado no Mercado do Livramento] é um dos bons exemplos do investimento municipal concretizado em matéria de reabilitação”, sublinhou o vereador no encontro com a participação de mestrandos em Engenharia do Ambiente.
A subdiretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Graça Martinho, destacou a pertinência da jornada de trabalho pelas “temáticas atuais”, matérias que proporcionam um importante momento de “partilha, de reflexão e de debate, mas também de aprendizagem”.
“Infraestruturas Verdes, Estruturas Ecológicas, Rede de Corredores Verdes e Planeamento Ambiental” foi a temática abordada no primeiro painel, iniciado com uma intervenção de José Carlos Ferreira, docente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
“Trabalhar o ambiente é trabalhar a várias dimensões, em conjunto e para as pessoas. É, também, saber aproveitar aquilo que a natureza tem para nos oferecer e valorizar essas mais-valias disponíveis”, vincou o académico, que explanou sobre “Infraestruturas Verdes e Serviços Territoriais”.
Para José Carlos Ferreira, a “estrutura ecológica é fundamental para encontrar um modelo de ordenamento mais correto”, com orientações e recomendações que permitam uma ligação urbana “mais natural e integradora” às próprias geografias e características dos territórios.
O docente fez uma distinção entre corredores e infraestruturas verdes: “Os corredores são estruturas que ligam diferentes áreas urbanas, enquanto as infraestruturas estão relacionadas com serviços que agregam valor ao território ao utilizar diversos tipos de capital.”
“Infraestruturas Verdes e Serviços Territoriais” foi o tema abordado por Carlos Pina, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que vincou a importância dos planos regionais de ordenamento do território para a criação de estruturas ecológicas em contexto urbano local.
Já Vasco Raminhas, da Câmara Municipal de Setúbal, com uma apresentação dedicada ao tema “Infraestrutura Verde Local, Estrutura Ecológica e a Rede de Corredores Verdes”, defendeu que a “estrutura ecológica deve ser vista como um instrumento de valorização do território e que permita uma gestão integrada dos recursos”.
O técnico municipal, ao realçar que a estratégia da Autarquia assenta numa “abordagem sistémica”, abrangendo as áreas de mobilidade, água, biomassa e cultural, fez ainda uma caracterização da estrutura ecológica e da rede de corredores verdes existentes em Setúbal.
“Setúbal tem conseguido garantir na malha urbana, ao longo dos últimos anos, ruas com corredores arbóreos com espécies adaptadas às características da cidade, pequenas zonas ajardinadas dispersas por vários locais do território e parques verdes de maior dimensão”, sublinhou Vasco Raminhas.
A manhã do seminário culminou com uma sequência de apresentações sobre “Requalificação e valorização ambiental de frentes ribeirinhas e oceânicas”, iniciada com o “Programa de Ação Territorial da Frente Ribeirinha de Setúbal”, por Fernando Travassos, da Câmara Municipal de Setúbal.
“Setúbal tem uma visão integrada e articulada do território”, afirmou Fernando Travassos, que baseou a intervenção nos principais marcos e características da evolução e transformação da cidade ao longo de 15 anos, com destaque para a criação e reabilitação de vários espaços e imóveis.
Começou com a criação do Parque Urbano de Albarquel e a requalificação da Avenida Luísa Todi, entre os anos de 2006 e 2010, no âmbito do Programa Polis, para depois a Câmara Municipal de Setúbal apostar, entre 2008 e 2010, na revitalização da frente ribeirinha, com o objetivo de aproximar a cidade ao rio.
“A zona ribeirinha é, atualmente, a área com maior multiplicidade de ocupações. Esta situação origina uma complexa gestão do território”, situação que tem vindo a ser atenuada através da concertação de esforços das várias entidades com jurisdição no ordenamento daquela faixa de território, frisou Fernando Travassos.
Para a revitalização da frente ribeirinha contribuiu a dinamização e concretização de vários projetos-âncora, como a Casa da Baía, o Mercado do Livramento, o Fórum Municipal Luísa Todi e ainda a Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, instalada no antigo Quartel de Infantaria do 11.
Fernando Travassos avançou ainda com alguns projetos que podem “potenciar ainda mais a frente ribeirinha”, como é o caso da Marina de Setúbal, pensada para a doca do Clube Naval Setubalense, e uma plataforma intermodal, a instalar na zona das Fontainhas, “com um efeito catalisador e benéfico” para a mobilidade na cidade.
Destaque, igualmente, para o Terminal 7 e a nova Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, “com projetos de arquitetura de excelência, diferenciadores para os locais nos quais vão ser implementados e também uma referência de projeção externa da imagem da cidade”, frisou o técnico municipal.
Tudo isto complementado com os vários espaços verdes da cidade, incluindo o futuro Parque Urbano da Várzea, articulados numa estratégia de mobilidade ciclável com ligação ao rio. “É o resultado de uma visão estratégica, de uma melhor articulação com entidades e do contacto com os munícipes”, acrescentou Fernando Travassos.
Seguiram-se alocuções de representantes de outros municípios. Paulo Pardelha, de Almada, falou da “Requalificação e Valorização da Fonte da Telha”, Tiago Baptista, de Vila Franca de Xira, abordou o “Parque Linear Ribeirinho”, e João Aldeia, de Sesimbra, explanou sobre o “Programa Integrado de Valorização da Frente Marítima de Sesimbra”.
No período da tarde, no âmbito de “Mobilidade e Construção Sustentável”, José Madeira, da Câmara Municipal de Setúbal, fez uma apresentação da visão estratégica do Município para a criação de uma cidade acessível a todos, na qual deu a conhecer alguns dos projetos em curso e planeados no setor da mobilidade.
Depois, Miguel Raposo, da empresa Terracel, falou de “Jardins Verticais e de Coberturas Verdes”, numa intervenção centrada nas vantagens da aplicação deste tipo de soluções ecológicas nas habitações, nomeadamente no isolamento e também para a captação e filtragem de águas pluviais.
Luís Gomes, da SimTejo/Águas de Portugal”, trouxe ao seminário o “Telhado Vivo da ETAR de Alcântara”, um exemplo bem aplicado de um jardim num telhado com espécies mediterrânicas, com vantagens ambientais e de melhoria da imagem urbana e várias atividades lúdicas e pedagógicas.
O penúltimo painel do seminário, com o tema “Requalificação e valorização ambiental de linhas de água”, contou com uma intervenção de Filipa Calvário, da Câmara Municipal de Setúbal, que falou sobre o Parque Urbano da Várzea, a regularização da Ribeira do Livramento e o controlo de cheias urbanas.
“Este é um projeto de grande motivação, com alguma complexidade, impulsionado para melhorar a qualidade de vida geral da população”, frisou a técnica municipal ao falar sobre o futuro equipamento “verde” a instalar num território com um área total de 27 hectares.
Filipa Calvário avançou que “este projeto dá resposta a uma série de necessidades, desde logo com o controlo de cheias na cidade, com a criação de duas bacias de amortecimento/retenção de águas, devidamente enquadradas, assim como de dois lagos com água permanente”.
A criação do Parque Urbano da Várzea permite “aproveitar o potencial de um espaço que se encontra por explorar e criar uma nova centralidade de lazer”, afirmou a técnica no município setubalense. Vincou, ainda, que o projeto dá primazia à preservação da identidade e memória de uma antiga ocupação agrícola.
O painel temático contou ainda com Carlos Bernardes, da autarquia de Torres Vedras, com a temática “Requalificação da Praia de Porto Novo e da Foz do Rio Alcabrichel”, e Helena Alves, da Agência Portuguesa do Ambiente, com uma alocução sobre “Conservação e Gestão dos Ecossistemas Ribeirinhos”.
“Produção Local de Alimentos, Hortas Urbanas e Comunitárias” deu tema ao último painel com as comunicações “Hortas Urbanas das Amoreiras: A tradição da agricultura regressa à cidade”, por Sérgio Gaspar, da Câmara Municipal de Setúbal, “Agricultura Urbana e Sustentabilidade das cidades, o caso das ‘Hortas de Cascais’”, por André Miguel, e “Hortas Urbanas do Seixal”, por Sónia Lança.
