Os trabalhos da primeira Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania iniciaram-se na manhã do dia 30, no Fórum Luísa Todi, com uma sessão de abertura em que a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, salientou a importância deste encontro, a decorrer em simultâneo em vários espaços da cidade.
“Este é mais um dos contributos que, em Setúbal, quisemos dar para o debate das matérias relacionadas com a segurança, riscos e cidadania, para o aperfeiçoamento dos sistemas de proteção civil e, consequentemente, para a segurança das pessoas e bens”, sublinhou a autarca.
Maria das Dores Meira espera que todos os participantes possam sair de Setúbal “mais preparados para responder às questões sempre complexas que se colocam a quem, num quadro de resposta a emergências e catástrofes, tem de tomar decisões sobre o socorro”.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, organizada pela Câmara Municipal em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e o Instituto Politécnico de Setúbal integra diversas sessões temáticas, a realizar no Fórum Municipal Luísa Todi, na Casa da Baía, na Biblioteca Municipal, nos Paços do Concelho e na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
O evento conta com a participação de cerca de três dezenas de pessoas, entre as quais peritos provenientes de vários países, numa conferência multidisciplinar, com o objetivo da partilha de conhecimento e da aplicação de diversas metodologias com vista à redução do risco de desastre e com potencial aplicação nos domínios da segurança.
Maria das Dores Meira lembrou que o encontro surge no âmbito de um intenso trabalho que o município de Setúbal tem desenvolvido na área da proteção civil, à qual tem dedicado “especial atenção” com a execução de instrumentos de planeamento e a realização constante de exercícios e simulacros.
A conferência que coloca Setúbal, durante dois dias, no centro das atenções resulta do plano estratégico e da diretiva municipal de Proteção Civil para o mandato 2013-2017.
A edil acentuou que o evento se inspira, igualmente, nas conclusões da terceira Conferência Mundial para a Redução do Risco de Catástrofes, realizada em março de 2015, em Sendai, no Japão, da qual saiu o novo Quadro de Ação pós-2015, designado de Quadro de Ação de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030.
“Sendai” aponta como prioridades o aumento da perceção sobre o risco de catástrofes, o fortalecimento da governança na gestão do risco, o investimento na redução do risco de catástrofes em prol da resiliência e a melhoria da preparação para uma resposta efetiva e para “reconstruir melhor” na fase de recuperação, reabilitação e reconstrução, com o retorno da normalidade à vida dos cidadãos.
O Quadro de Ação de Sendai introduziu um novo paradigma na forma como devem ser tratadas estas questões, uma vez que o fundamental passa a ser “um conceito de gestão que implica comportamento pró-ativo face às catástrofes”, em vez de um comportamento reativo.
De salientar ainda que o município de Setúbal, como resposta ao comprometimento com estas novas orientações, subescreveu o documento “O Caminho de Florença”, aprovado no Fórum de Altos Representantes sobre a Implementação do Quadro de Sendai ao Nível Local, realizado naquela cidade italiana, em junho de 2016.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania é, por isso, apontada como importante para a partilha de conhecimentos e experiências nestas matérias, em diversas sessões que “devem decorrer em ambiente vivo e participado, para que possam sair recomendações com vista à resolução de problemas atuais e futuros”, afirmou José Luís Zêzere, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
O especialista vincou que neste encontro se cruzam dois triângulos, relacionados com os temas propostos, que se articulam entre si, e com os agentes envolvidos na organização, que o tornam “um evento único”.
Também o presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Duarte Caldeira, sublinhou a “interessante trilogia” que está na base desta conferência. “É muito importante esta parceria entre municípios, comunidade académica e sociedade civil, sobretudo num momento em que é preciso consolidar pensamentos para orientar estratégias e implementar ações.”
O responsável recorda que a proteção civil, uma vez que se centra na salvaguarda dos cidadãos, “é uma questão central do exercício da ação política” e, por isso, aplaudiu a iniciativa da Câmara Municipal de Setúbal, que “tem uma visão estratégica de que pensar e agir nesta matéria é assumir uma conduta civilizacional”.
A sessão de abertura contou ainda com a apresentação de um espetáculo cénico, pelo Teatro do Elefante, a que se seguiu o início dos trabalhos da primeira Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania.
Do programa central é de salientar a sessão “Os Valores da Segurança”, que teve início às 10h00, na qual o chefe da Unidade de Segurança Humana das Nações Unidas, Mehranaz Mostafavi, aborda o tema “Os valores contemporâneos da Segurança Humana (Perspetiva Nações Unidas)”. A apresentação é moderada pelo diretor nacional de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil, José Oliveira.
Para as 11h30 está marcada a sessão “Cidadania”, na qual o ex-diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia Álvaro de Vasconcelos aborda a temática “Cidadania Europeia – Desafios para uma realidade concreta”. A sessão é moderada pelo subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, Bernardo Alabaça.
A sessão temática “Riscos” realiza-se às 14h00, com a participação do diretor-geral da Saúde, Francisco George, que aborda o tema “Ameaças Globais – Saúde Pública”, e do presidente da IAEM Europa – Associação Internacional de Gestores de Emergência, Arthur Rabjonh, que fala sobre “All Hazards Approach – Gestão de Risco”.
Esta sessão, moderada pelo diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar de Coimbra, António Vieira, conta ainda com três apresentações orais de comunicações referentes a artigos científicos selecionados pela Comissão Científica do encontro.
“Migrações Humanas – Oportunidade e Riscos para a Europa” é a temática abordada por Rade Rajkovevski, da Faculdade de Segurança de Skopje, Macedónia, na sessão 2 do tema “Riscos”, na qual Mechthild Fuhrer, do Acordo entre a União Europeia e os Países Mediterrânicos (EUR-OPA), do Conselho da Europa, fala ainda sobre “Migrants, asylum seekers and refugees in the context of major risk prevention and management”.
Esta sessão temática, com início às 16h30, tem como moderador Jorge Silva Malheiros, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
O programa prossegue no dia 31, às 10h00, com uma sessão plenária do tema “Riscos”, na qual Fernando Carvalho Rodrigues, do IADE – Instituto de Arte, Design e Empresa, fala sobre “Tudo e mais alguma coisa… E coisa nenhuma!”. A moderação está a cargo de Mário Macedo, oficial da Armada aposentado.
“Sendai – From Theory to Practice” dá o mote à sessão que se realiza às 11h30, com o tema “European Union Action Plan on the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030 (Scope and Financial Instruments)”. A sessão, com o comissário europeu Christos Stylianides, é moderada pelo vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, que conta com o alto patrocínio da Presidência da República Portuguesa, inclui ainda, ao longo dos dois dias, apresentações temáticas subordinadas aos três temas transversais do encontro, dinamizadas em vários espaços e equipamentos municipais da cidade.
A sessão de encerramento está marcada para as 18h30 do dia 31, no Fórum Municipal Luísa Todi.
O programa completo da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania está disponível na página do evento, nesta ligação.
