O I Fórum de Habitação Pública Municipal de Setúbal, que se realiza no dia 14 de junho, no Fórum Municipal Luísa Todi, reflete sobre as políticas de habitação pública e partilha experiências de vários municípios do país.
“Práticas e Políticas de Habitação Pública” é o tema da primeira edição do evento, com inscrições a decorrer até 9 de junho pelo endereço de correio eletrónico dihab@mun-setubal.pt e que pode, igualmente, ser acompanhado em direto no canal de Youtube e no Facebook do município.
O programa do encontro tem início às 09h00, com a receção aos participantes e a abertura da exposição “Setúbal para Morar”, a que se segue, às 09h20, a exibição do filme “Política de Habitação em Portugal”
A conferência de abertura, intitulada “Política Nacional de Habitação – instrumentos, financiamentos, resultados e perspetivas”, agendada para as 09h30, conta com intervenções da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, do dirigente da Associação Nacional de Municípios Alberto Mesquita e da presidente da CCDRLVT, Teresa Almeida.
A conferência é moderada pelo professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ricardo Costa Agarez.
Às 11h30 tem início o painel “Políticas Municipais de Habitação Pública – constrangimentos e potencialidades”, moderado por Nuno Abreu, da Câmara Municipal de Loures, com a participação da secretária-geral da Associação de Municípios da Região de Setúbal, Sofia Martins, da presidente da Associação Portuguesa de Habitação Municipal, Paula Marques, e do vereador com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.
No período da tarde, o encontro tem início às 14h00 com a exibição do filme “Práticas da política de habitação em Setúbal”.
A partir das 14h15, o painel “Experiências na gestão da habitação e participação de moradores”, moderado pelo vereador da Habitação da Câmara Municipal de Faro, Carlos Baía, partilha exemplos de práticas nesta área em Évora, Porto e Oeiras.
O painel conta com intervenções da coordenadora da Unidade de Habitação e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Évora, Susana Mourão, da vice-presidente da DOMUS SOCIAL, Filipa Melo, e do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.
Após um período de debate e um intervalo para visitar a mostra “Setúbal para Morar”, na segunda parte do painel, com início às 15h45, moderado pela jornalista do Jornal de Negócios Filipa Lino, a chefe da Divisão da Habitação Pública da Câmara Municipal de Setúbal, Raquel Levy, partilha a experiência local.
Este painel conta ainda com uma intervenção de Helena Roseta sobre a participação de moradores na ótica da Lei de Bases da Habitação e a experiência do Programa “Bairros Saudáveis do qual é coordenadora. Em representação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Gonçalo Canto Moniz apresenta o projeto URBINAT e Giovanni Allegretti fala sobre “Participação e organização de moradores”.
O I Fórum de Habitação Pública Municipal de Setúbal termina às 17h10, com a apresentação das conclusões e de contributos para práticas e políticas de Habitação Pública.
