Nesta página está disponível para descarregamento e consulta a Declaração Ambiental do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal – PUENCS.
O procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal teve como objetivo primordial contribuir para a integração de aspetos de gestão e sustentabilidade ambiental na Proposta de Plano, assegurando assim a proteção do ambiente e a qualidade de vida da população.
Considerando as conclusões do “Relatório Ambiental”, os pareceres das Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas consultadas e os resultados da Consulta Pública, foi produzida a versão final do Plano, a qual sistematiza e pondera os contributos do trabalho técnico, da consulta pública e da consulta às referidas entidades, representando a proposta que assegura, de forma integrada, uma melhor resposta global aos imperativos de ordenamento/desenvolvimento/sustentabilidade territorial.
A Declaração Ambiental, em formato PDF, pode ser decarregada a partir do menu “Documentos”, presente nesta página.