Requalificação de espaço público na Rua Raul Brandão, no Bairro Humberto Delgado

A Câmara Municipal de Setúbal está a requalificar um espaço público na zona da Rua Raul Brandão, para melhorar a mobilidade e acessibilidade, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental naquela área do Bairro Humberto Delgado.


A intervenção inscreve-se na área de espaço público que se desenvolve entre as ruas Raul Brandão, Eça de Queirós e Júlio Dinis, na freguesia de São Sebastião, numa empreitada, adjudicada à empresa Enocivil, pelo valor de cerca de 70 mil euros, que foi iniciada no final de abril e tem um prazo de execução de 90 dias.

Com base na intenção da Câmara Municipal de reabilitar o espaço de uma antiga escola primária, agora um quarteirão expectante entre dois edifícios, foi apresentada uma proposta de requalificação das ruas adjacentes que garante a acessibilidade entre as diversas áreas e melhora a qualidade do espaço público, tendo o projeto sido apresentado à Junta de Freguesia de São Sebastião, que o aprovou.

A proposta de requalificação dos espaços exteriores foi orientada segundo três eixos de intervenção – mobilidade e acessibilidade, recreio, vivência e identidade do espaço público urbano e ainda sustentabilidade ambiental.

Quanto ao primeiro eixo, pretende-se garantir a mobilidade pedonal em todo o espaço, através da recuperação dos passeios degradados, repavimentações e instalação de percursos em eixos pedonais, instalação de passadeiras com rebaixamento nos principais atravessamentos e reordenação das áreas de estacionamento automóvel.

A intervenção visa melhorar a qualidade visual da zona, garantir a continuidade e inserção da zona na área envolvente, em termos de identidade urbana, melhorar a sua qualidade funcional quanto à segurança, saúde e bem-estar, garantindo o equilíbrio entre os diferentes utilizadores da rua – peão, ciclista e automobilista –, e introduzir o conceito de vigilância natural do espaço.

É criada uma zona de estadia com todo o espaço acessível e ligação às ruas Raul Brandão e Júlio Dinis, na qual se optou pela utilização de um bloco de betão com cor, dimensões e desenho diferentes, para criar uma área distinta da envolvente.

Esta zona, que vai ser um ponto de atração para os habitantes do bairro, num espaço aberto e multifuncional tanto para os mais jovens, como para os idosos e as famílias, possui uma área de convívio com mesas e cadeiras, uma ampla faixa de ligação entre as duas ruas com núcleos de bancos e cadeiras e uma zona para a prática desportiva informal, com equipamentos de fitness.

No que diz respeito à sustentabilidade ambiental, o projeto prevê a instalação de áreas verdes e a estruturação da zona de estadia para promover a infiltração natural nas zonas permeáveis criadas, onde serão instaladas valas e poços drenantes, tornando o espaço uma área de recarga do aquífero na bacia hidrográfica em que se insere.

As zonas verdes existentes vão ser requalificadas e integradas na estrutura verde urbana e nos corredores verdes, sendo a melhoria das condições deste espaço em termos de temperatura, níveis de poluição e qualidade do ar conseguida com a introdução da estrutura arbórea, a proteção do solo e a instalação de sistema de drenagem sustentável.

Originalmente construído para habitação social, o Bairro Humberto Delgado estabelece relações de mobilidade e interligação com os envolventes ao nível dos acessos a equipamentos e serviços, situando-se na área objeto de intervenção um mercado, escolas, um polidesportivo, equipamentos sociais e uma zona de recreio e estadia equipada com espaço de jogo e recreio infantil.

No levantamento da situação verificou-se que havia zonas sem passadeiras de peões ou com outras sem rebaixamento, pavimento pedonal degradado, estacionamento automóvel indevido em cima do passeio, elementos construídos degradados em risco de ruir, como muros de suporte, muretes e escadas, e a falta de percursos pedonais de ligação entre ruas, de zonas de estadia com bancos e de estruturas arbóreas.

Em 2020 a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de São Sebastião procederam a uma ampla operação urbanística de reabilitação do espaço público da Rua Júlio Dinis, que envolveu a repavimentação de um conjunto de vias rodoviárias e a adoção de um desenho urbanístico que acrescentou novas soluções de acessibilidade, estacionamento e estruturas verdes.

A Rua Ramalho Ortigão e parte da Rua das Magnólias, igualmente no Bairro Humberto Delgado, foram então também repavimentadas, tendo o muro existente ao longo do primeiro arruamento, com cerca de 120 metros de comprimento e quatro de altura, sido requalificado através de uma ação coordenada pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal, com a participação do coletivo de artistas setubalenses Explicit Citizens.

A Rua Fialho de Almeida também foi alvo de algumas intervenções, tendo todas as obras realizadas no bairro sido sinalizadas no âmbito do programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro”, destinado a aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que tem, assim, oportunidade de apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.