A estratégia de Setúbal para a construção de um território mais bem preparado e resiliente, assente numa visão de segurança em atualização permanente, é destacada a 13 de outubro, data em que se assinala o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.


O município de Setúbal iniciou o caminho da resiliência, apoiado por práticas internacionais, com a adesão, em 2014, à rede das Cidades Resilientes das Nações Unidas, renovado em 2020, através da integração na Campanha “Making Cities Resilient 2030”.

A nível internacional, destaque para a participação municipal em fóruns e conferências das Nações Unidas e do Fórum Europeu de Segurança Urbana, no qual o município apresenta ações e contributos estratégicos para a construção de territórios mais resilientes e seguros.

Nesta matéria, entre outros, Setúbal apoiou a construção de poços de captação de água para comunidades desfavorecidas em Quelimane, Moçambique, ação estruturante que permitiu melhorar a qualidade de vida daquelas populações e aumentar os níveis locais de resiliência.

Localmente, destaque para a criação da Plataforma de Setúbal, fórum permanente de monitorização de matérias relacionadas com proteção civil e apoio às juntas de freguesia na dinamização de unidades locais de proteção civil, as quais contribuem, entre outras, para a avaliação de vulnerabilidades e no apoio à gestão de ocorrências.

Na prossecução de construir um território cada vez mais bem preparado, Setúbal aponta à execução de dois objetivos da visão “Setúbal Segura – Uma Cidade no Século XXI”, através da criação da rede de Intercâmbio em Proteção Civil com municípios geminados e a organização da 4.ª edição da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, com o tema “A cooperação internacional com países em desenvolvimento para reduzir o risco e perdas por catástrofes”.

Esta conferência constitui um espaço aberto à reflexão sobre a problemática dos riscos no contexto da implementação do Quadro de Ação de Sendai 2015-2030 a nível local, em coerência com os três pilares da agenda internacional, concretamente a Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes, os objetivos de desenvolvimento sustentável e o Plano de Ação para as Alterações Climáticas.

O Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes foi instituído pelo Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes com o objetivo de sensibilizar as comunidades das vulnerabilidades perante um conjunto alargado de riscos derivados.

“A cooperação internacional com países em desenvolvimento para reduzir o risco e perdas por catástrofes” é o tema deste ano para assinalar a efeméride, com o objetivo de apelar à construção de redes de conhecimento e apoio mútuo dos países desenvolvidos com os países em desenvolvimento.

Esta estratégia passa pela implementação de ações sobre a perceção do risco de catástrofes, o fortalecimento da governança na gestão do risco, o investimento na redução do risco de catástrofes em prol da resiliência, a melhoria da preparação face a catástrofes para uma resposta efetiva nas fases de recuperação, reabilitação e reconstrução.