270.º Aniversário da Freguesia de São Sebastião - 2023

A importância da descentralização de competências para o desenvolvimento das freguesias do concelho foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, na cerimónia comemorativa do 470.º aniversário da freguesia de São Sebastião, realizada no dia 18 de março. 


“Em Setúbal, temos dotado todas as freguesias com mais meios financeiros, graças aos protocolos de delegação de competências e outros meios que a Câmara Municipal celebra há vários anos com estas autarquias. Esta é a nossa forma de trabalhar, a nossa visão do que deve ser um poder local que cumpra um verdadeiro serviço público e de proximidade às nossas populações”, sublinhou André Martins no evento realizado no Auditório Bocage.

Trata-se de uma descentralização “acompanhada dos necessários meios para exercer as competências entregues às freguesias” e que, em 2023, implica a transferência de um total de 8 milhões e 930 mil euros da Câmara Municipal para as cinco juntas de freguesia do concelho.

Esta verba é superior em 2 milhões e 400 mil euros em relação ao inicialmente previsto para 2022, ou seja, representa um aumento superior a 35 por cento no comparativo dos dois anos.

“Esta visão estratégica e integrada, o compromisso com a população e o território, a responsabilidade, determinação e rigor são os princípios que orientam a nossa gestão no município e nas juntas de freguesia e cujos resultados consideramos amplamente positivos para a qualidade de vida das nossas populações a atratibilidade do território.”

André Martins destacou, igualmente, o trabalho que a Câmara Municipal está a desenvolver com a Estratégia Local de Habitação, que vai permitir a concretização de vinte operações de reabilitação e construção de nova habitação pública, num investimento global superior a 192 milhões de euros, com financiamentos do PRR.

“O ano de 2023 será decisivo para a progressão deste enorme esforço municipal, do qual resultará a construção de 530 novas casas de renda reduzida e apoiada e na reabilitação de outras 3148 casas do parque de habitação pública municipal.”

O autarca acrescenta que este ano ficará, igualmente, marcado pela “conclusão de algumas importantes obras municipais”, de que são exemplos a reabilitação do Convento de Jesus e as ações de estabilização das encostas do Forte de São Filipe.

Em matéria de saúde, André Martins indicou que o novo centro de saúde de Azeitão deverá estar concluído no primeiro semestre do ano, obra em que a Câmara Municipal assumiu, entre outros encargos, a cedência dos terrenos.

A autarquia está, igualmente, “em condições de avançar com a candidatura para a construção de um centro de saúde na freguesia de São Sebastião, com terreno já cedido na zona da Bela Vista, e do centro de saúde do Bairro do Liceu, há muitos anos prometido”.

São projetos que, “não sendo da competência da Câmara Municipal, esta substitui-se ao Estado e assume todos os custos que estão para lá do financiamento do PRR, ou seja, a cedência dos terrenos, o lançamento dos concursos, os arranjos exteriores e o acompanhamento da obra”.

O avanço das obras de requalificação da Estrada Ribeirinha da Mitrena, num investimento de cerca de 3,950 milhões de euros, e da casa onde nasceu Luísa Todi, o arranque de uma nova fase da obra de requalificação estrutural de A Gráfica – Centro de Criação Artística e o lançamento da obra do Centro Educativo Barbosa de Bocage, numa operação que permitirá garantir a escola a tempo inteiro no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, são outros projetos destacados por André Martins.

O autarca revelou, igualmente, que em 2023 a câmara vai iniciar uma intervenção de requalificação da Avenida Luísa Todi que inclui a reabilitação de passadeiras, da ciclovia e do mobiliário urbano, na fonte dos Golfinhos, no Largo José Afonso e na rede viária que serve esta zona da cidade.

“Continuamos a trabalhar intensamente para fazer de Setúbal e de todo o concelho um polo sempre em intenso desenvolvimento para constante melhoria da qualidade de vida das populações.  A mesma visão que prevalece na governação desta velha freguesia onde nasceu Bocage e onde boa parte da nossa história comum de desenrolou.”

Esta é também a visão do executivo da freguesia de São Sebastião, liderado por Nuno Costa, que em 2017 lançou um conjunto de investimentos que “têm como primeira prioridade as pessoas”.

Nuno Costa sublinha que os objetivos desta visão estratégica incidem na “requalificação e manutenção do espaço público, na conceção de soluções que intensificam a proximidade entre a autarquia e a população e no reforço da capacidade operacional para prestar melhores serviços à população”.

As duas primeiras metas deste projeto executado em três fases estão concluídas, referiu o autarca, e materializam-se no Polo Operacional de Monte Belo, que alberga as equipas do setor operativo e garante melhores condições de trabalho e um melhor serviço prestado à população, e no Auditório Bocage, equipamento que se encontra ao serviço da comunidade e que tem acolhido diversas atividades.

A terceira e última fase, que “deve ficar concluída até ao final deste ano”, consiste na construção da nova sede da junta de freguesia, no terreno ao lado do Auditório Bocage, com o objetivo de proporcionar “instalações mais confortáveis e eficientes e beneficiar as condições de trabalho do setor administrativo, dotando-o de melhores ferramentas para servir a população”.

O atual edifício onde funciona o setor administrativo, localizado no Bairro 2 de Abril, será transformando num Polo Social e Cultural, que permitirá “manter a relação de proximidade entre a autarquia e a população daquela zona da freguesia” e “ampliar a oferta cultural, didática e de lazer para os seniores, assim como desenvolver atividades orientadas para outras camadas da população, nomeadamente crianças e jovens”.

Neste polo, funcionará também a área de apoio social que “dá uma resposta qualificada” às famílias mais vulneráveis da freguesia.

Tendo em conta o atual contexto social, a Junta de Freguesia de São Sebastião está também a preparar um programa que, em parceria com instituições particulares de solidariedade social da freguesia, vai disponibilizar uma verba de 50 mil euros para apoiar mais famílias com carência económica.

“O reforço da capacidade de intervenção, o aumento da eficácia na resposta às solicitações da comunidade e o aprofundamento do trabalho de descentralização e proximidade” são metas estabelecidas pelo executivo de Nuno Costa para este ano e que vão concretizar-se, entre outros projetos, com a criação de uma delegação da junta de freguesia no Bairro de São Domingos.

O novo espaço, que resulta da requalificação de um antigo edifício na Praça General Luís Domingues, com obras em curso, destina-se à realização de atendimentos de secretaria, bem como de atendimentos por parte do executivo em determinados dias da semana.

Com o objetivo de aperfeiçoar a resposta operacional, a Junta de Freguesia de São Sebastião está também a requalificar e a reestruturar as instalações do Polo Operacional do Bairro Humberto Delgado, além do investimento realizado em novos equipamentos e no recrutamento de recursos humanos.

A parceria com o movimento associativo, para o qual está garantido uma verba financeira de 65 mil euros, e a qualificação do espaço público e ações de beneficiação da mobilidade e da acessibilidade no território, para a qual estão reservados 310 mil euros em orçamento, além de outros trabalhos por administração direta, são outras apostas da Junta de Freguesia para este ano.

O programa comemorativo dos 470 anos da freguesia de São Sebastião reservou atuações do Grupo de Dança +55 do Espaço MaiorIdade da Junta de Freguesia de São Sebastião, do Coro Setúbal Voz e dos SemperT’unos – Tuna Mista Académica da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal.