Proteger os valores culturais do património e o ambiente envolvente e garantir a segurança da população são objetivos do Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal.
O plano resulta de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao POVT – Programa Operacional Temático Valorização do Território, incluído no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, aprovada em articulação com outra, o ReSet – Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal.
Numa intervenção global na ordem dos 667 mil e 839,05 euros, o projeto é financiado por fundos comunitários provenientes do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no montante de 556 mil e 169,53 euros, cabendo à Câmara Municipal o investimento de 111 mil e 669,52 euros.
Enquadrando-se no objetivo do programa operacional “Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos”, do plano fazem parte estudos específicos e complementares, os quais constituem diversas medidas preventivas a implementar, nomeadamente 32 armários equipados com diverso material de emergência, sinalética de emergência e hidrantes.
A construção de uma plataforma de aterragem, bem como a aquisição de vários equipamentos e ainda a implementação de um sistema de informação georeferenciado e sensibilização, informação e divulgação são outras medidas a implementar no âmbito do Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal.
O Centro Histórico vai contar também com equipas de vigilantes de bairro, habilitadas a prestar primeiros socorros, a combater incêndios e a auxiliar noutras situações de emergência.