A iniciativa, no âmbito da campanha de sensibilização ambiental “Setúbal em Bom Ambiente”, incide em cerca de 150 restaurantes, em particular dedicados ao peixe, mas não só, com especial incidência nas zonas das Fontainhas, da Avenida Luísa Todi e da Fonte Nova, onde existe a maior concentração deste tipo de estabelecimentos, mas também nas freguesias do Sado e de Azeitão.

À semelhança do realizado em anos anteriores, o objetivo é intensificar a cultura de boas práticas ambientais no que toca ao acondicionamento dos dejetos, como vísceras, carvão, restos de comida e embalagens, e posterior deposição em contentor ou ecoponto, dependendo do tipo de lixo.

A operação inicia-se com ações de sensibilização, nos dias 8 e 25 de junho, com duas equipas, cada uma composta por um técnico ambiental e um fiscal municipal, a visitarem os estabelecimentos, contactando o explorador do restaurante, ou seja, o gestor operacional, para transmitir um conjunto de recomendações e informar sobre a moldura contraordenacional prevista nas diversas infrações.

Os conselhos passam pelo acondicionamento dos diversos detritos em sacos estanque, como restos de comida, vísceras sem líquidos e brasas e cinzas devidamente apagadas em vez de despejadas ainda incandescentes no contentor. Já as caixas de esferovite ou de outros materiais devem ser depositadas no ecoponto indicado nas mesmas e não deixadas na rua.

A intenção é que os exploradores dos estabelecimentos comerciais sensibilizem depois os seus funcionários, para que estas práticas sejam adotadas, com vista a contribuir para uma cidade mais limpa e atrativa.

As equipas municipais procedem ainda à entrega de folhetos com as contraordenações aplicáveis nas diversas infrações possíveis, que variam entre os 200 e os 2 mil euros, no caso das pessoas singulares, e os 3 mil e os 22.500 euros, nas coletivas, de acordo com o Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal.

Após a fase de sensibilização, uma brigada de dois fiscais municipais volta aos restaurantes, nos meses de julho, agosto e setembro, para proceder a ações de fiscalização contínuas, incluindo os fins de semana, verificando, de manhã, como é feito o acondicionamento dos produtos rececionados e, de tarde, após o período das refeições, de que forma os resíduos são depositados.

Nesta fase, caso sejam detetadas irregularidades, os serviços procedem ao levantamento de autos de contraordenações, embora a intenção desta campanha seja evitar fazê-lo, a favor de uma sensibilização que resulte na adoção de boas práticas ambientais.

O resultado das ações realizadas em anos anteriores demonstrou que essa estratégia produz efeitos positivos na forma de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, uma vez que contribuiu para a redução de deposições indevidas de lixos, de sujidade nos passeios e área envolvente dos contentores e de maus cheiros, com ganhos de salubridade e imagem urbana.